Sugestões de pauta Câmara Técnica Gestão 11/03/2021

1 de março de 2021

Esses são alguns assuntos que precisam de resposta e encaminhamento breve.

Para o próximo mês criaremos no nosso cronograma SUGESTÕES DE PAUTA dos municípios para serem avaliadas e encaminhadas.

Para isso, estamos vendo datas para que possamos receber as sugestões, avaliar tecnicamente e junto aos membros decidir os assuntos de fato a serem solicitados como PAUTA.

Ficamos no aguardo de sugestões referente aos assuntos a serem abordados este mês.

Desde já estou a disposição

Fábio

Técnico COSEMS/SC

 

 

01 – Portaria nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 – Recurso Oncologia para ser redistribuído

A Portaria define um repasse EXCEPCIONAL (parcela Única) realizada ao Fundo Estadual de Saúde para ressarcimento de ações voltadas ao controle do Câncer de Mama e Colo de Útero.

Portanto, esse valor deve ser redistribuído aos serviços de saúde que estiverem dentro dos critérios definidos pela Portaria.

PORTARIA MS Nº 3.712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Planilha de programação de ações _Finalizada e revisada

Ofício Circular MS nº 02/2021 – Portaria nº 3.712/20

Nota Informativa MS Portaria MS nº 3.712/20

Planilha MS – Dados Colo de Útero

Planilha MS – Dados Câncer de Mama

02 – Saúde Auditiva

JÁ SOLICITADO RESPOSTA DA SES SEM RETORNO

A Deliberação CIB nº 146, de 10 de dezembro de 2020 homologou repasse aos serviços de Saúde Auditiva com o objetivo de diminuição das filas de espera.

Ficou acordado uma avaliação de prestação de contas a cada seis meses, portanto em junho de 2021 a Câmara Técnica deverá avaliar o cumprimento dessa demanda.

A Deliberação CIB nº 146/20 não está contemplada em nenhuma Portaria REM Teto MAC disponível no SISMAC, portanto deve-se questionar a GECOA se esta alocação integral como sugere a Deliberação foi feita ou não;

Deliberação CIB nº 146/20 – Mutirão Saúde Auditiva

03 – Deliberação com os Critérios e Fluxo sobre remanejamentos de Teto da PPI

Deliberação feita pela GECOA e complementada pelo COSEMS, porém a situações que devem ser avaliadas pela Câmara Técnica como:

1 – Quem autoriza a solicitação de remanejamento quando a referência é um hospital sob gestão da SES, o município sede do serviço ou o setor da SES responsável?

2 – O que vale como referência para ser disponibilizado na Regulação Ambulatorial, o TCGA ou o Plano Operativo?

São algumas definições primordiais que não podem ser definidas como ad referendum e devem ser avaliadas tecnicamente pelas CT.

Minuta de Deliberação – Remanejamentos de Teto

04 – Portaria MS nº 3.426, de 14 de dezembro de 2020 – Recursos Federais Cito e Anátomo

A referida Portaria define Teto permanente referente a alteração de valores da tabela SUS para os procedimentos de Citopatologia e anatomopatológico.

O anexo da Portaria já define Teto incorporado ao MAC dos municípios, porém não se refere ao critério que definiu esta alocação.

As Portarias Ministeriais de programação de Teto PERMANENTE que tem como tipologia o custeio de serviços de saúde quando incorporadas ao Teto MAC do Estado e municípios deve após um período ser incorporada na programação da PPI estadual sendo atualizado o parâmetro de cobertura e custo dos grupos da PPI.

Portaria MS nº 426, de 14 dfe Dezembro de 2020 – Anátomo e Citopatológico

Demanda já solicitada em outras reuniões

 

05 – Campanha de Cirurgias Eletivas – Cirurgias Ambulatoriais Oftalmológicas com AIH para pacientes especiais

Deliberado na CIB de dezembro 2020 a continuidade da Campanha de Cirurgias Eletivas no Estado e a inclusão de novo parágrafo sobre a custeio de cirurgias ambulatoriais oftalmológicas na AIH para possibilitar a sedação de pacientes com necessidades especiais.

Cobrar da SES o fluxo e critérios para esta solicitação que ficou sob responsabilidade da SES apresenta-los em dezembro de 2020 e ainda não tivemos resposta.

06 – Outras Cirurgias Ambulatoriais com AIH para pacientes especiais

Assim como as cirurgias oftalmológicas da Campanha outros tipos de cirurgias ambulatoriais também precisam ter o mesmo encaminhamento e fluxo para a sua consolidação.

07 – Inclusão das Fistulas para TRS na Campanha de Cirurgias Eletivas

Consensuado na reunião da Câmara Técnica e CIB do dia 18/02/2021 a inclusão na Campanha de Cirurgias Eletivas do procedimento para colocação de fistula.

O procedimento é custeado pelo FAEC, porém o prêmio ficou de ser avaliado pelo setor de Planejamento da SES para inclusão da Deliberação da Campanha.