Pandemia – Metas Contratuais e Repasse de Teto

9 de agosto de 2021

Considerando que com o agravo da Pandemia no início do ano de 2020 várias ações foram colocadas em prática para combater a contaminação pelo COVID-19 e muitas restrições atingiram também a área da assistência à saúde. Diante disso, a PL 4.384/2020 definiu o cancelamento do cumprimento das metas contratuais dos prestadores de serviço e também […]

Orientações acerca da utilização dos recursos financeiros federais – COVID-19

5 de julho de 2021

Prezados (as) gestores (as), O Ofício Nº 26/2021 da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, traz orientações acerca da utilização de recursos financeiros destinados ao enfrentamento do Coronavírus, de modo a evitar problemas e/ou a sanar dúvidas relacionadas à utilização desse recurso. Dado o conteúdo informativo do referido ofício, pedimos ampla divulgação […]