Habilitação de novos municípios ao Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 1.927/2023
23 de novembro de 2023Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 1.927, de 22 de novembro de 2023, que dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 885/2023
20 de julho de 2023Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa […]
Repasse de recursos da Assistência Farmacêutica no Sistema Prisional – Portaria GM/MS nº 935/2023
20 de julho de 2023Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023. Confira: [pdf-embedder url=”https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria_Tecnica_935_de_2023.pdf“]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 384/2023
4 de abril de 2023Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A efetivação da transferência trimestral de recursos de custeio a […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 3.933/2022
11 de novembro de 2022Foi publicada a Portaria GM/MS nº 3.933, de 7 de novembro de 2022, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). A efetivação da transferência […]
Incorporação e alteração de tecnologias em saúde
27 de maio de 2022PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).