MAIS RECURSOS PELO QUALIFAR-SUS

A Portaria nº 3.749, publicada Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018. Os recursos serão transferidos pelo Ministério da Saúde, na modalidade de repasse […]

MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos

Na tarde desta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou que será aberto um edital convocatório para médicos brasileiros ou estrangeiros que tenham CRM nesta quarta-feira (21), com intuito de preencher as 8.517 vagas disponíveis com a saída de Cuba do Programa Mais Médicos. Caso o total de vagas não seja preenchido, um […]

FNS apresenta novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias

Os prazo fixados como limite de transferências dos recursos para a execução de ações e serviços públicos de saúde foram amplamente discutidos no âmbito do Ministério da Saúde e pactuados com as Secretárias Finalísticas O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, participou na manhã de quarta-feira (31/10), […]

Emenda de bancada para saúde catarinense é paga pelo Governo Federal

O Fundo Nacional de Saúde realizou pagamento dos recursos financeiros, aos municípios de Santa Catarina, derivados de Emenda de Bancada à nível federal. O valor total depositado no dia 30 de outubro aos municípios é de R$ 58.137.127,00 e se refere ao INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. Esse tipo de recurso é utilizado para […]

Pagamento e Manual PRO EP-SUS

O Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde(SGTES) disponibilizou a partir desta quarta-feira (26) o incentivo do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS. Os municípios foram habilitados a receber o recurso através […]

#VCSABE? Teto financeiro MAC para as APAEs #2

O COSEMS SC traz em sua segunda publicação do “#VCSABE?” informações acerca do teto financeiro para execução dos serviços de Deficiência Intelectual e/ou Autismo no território catarinense (incluí as APAEs naturalmente), de modo a esclarecer pontos importantes acerca do referido tema! O acesso aos serviços de média e alta complexidade ambulatoriais e hospitalares aparece como um dos maiores desafios […]

#VCSABE? Conjunto Mínimo de Dados – CMD #1

O COSEMS SC traz em sua primeira publicação do “#VCSABE?” informações acerca do Conjunto Mínimo de Dados -CMD, de modo a esclarecer pontos importantes acerca do referido tema! A informação em saúde é de suma importância para a continuidade do cuidado ao indivíduo que é atendido na área da  saúde. Desde o advento do Sistema único […]

Nota Oficial – Terapia Renal Substitutiva (TRS)

Pactuação de Indicadores 2018

O COSEMS SC reitera aos municípios a importância do processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período de 2018, relacionados as prioridades nacionais em saúde. Conforme encaminhamento da ultima Câmara Técnica de Gestão da CIB, a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou planilha com a série histórica de indicadores. Caso o município ainda não […]

CNM e Conasems lançam cartilha sobre novo modelo de repasse

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), lançou cartilha explicativa sobre as Mudanças no Financiamento da Saúde. A entidade participou do XXXIV Congresso Nacional do Conasems, em Belém (PA), e fez o lançamento durante a abertura do evento, nesta quarta-feira, 25 de julho. De acordo com esclarecimentos […]

CAMPANHA DE CIRURGIA ELETIVAS

O COSEMS SC publica as alterações referentes a Campanha de Cirurgia Eletivas para o Estado de Santa Catarina. TERMO DE CONSENSO   A Secretaria de Estado da Saúde – SES juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS e a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa […]

Utilização de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares

NOTA CONASEMS Utilização de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares   Emendas ao Orçamento – Tipos   Conforme detalhado no site do Senado Federal:   “Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou […]