#VCSABE? Conjunto Mínimo de Dados – CMD #1

25 de setembro de 2018

O COSEMS SC traz em sua primeira publicação do “#VCSABE?” informações acerca do Conjunto Mínimo de Dados -CMD, de modo a esclarecer pontos importantes acerca do referido tema!

A informação em saúde é de suma importância para a continuidade do cuidado ao indivíduo que é atendido na área da  saúde. Desde o advento do Sistema único de Saúde – SUS centenas de sistemas foram introduzidos nas rotinas dos municípios para o registro das ações, sistemas que muitas vezes traziam as mesmas informações, ou que muitas vezes eram meros coletadores de dados que não retornavam informações, de fato, para os profissionais de saúde e gestores.

Na ultima década várias iniciativas emergiram para melhorar este cenário. Uma delas é o Conjunto Mínimo de Dados – CMD. O CMD conceitua-se como: “O Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD) é o documento público que coleta os dados de todos os estabelecimentos de saúde do país em cada contato assistencial. Trata-se de uma estratégia assumida pelos gestores do Sistema Nacional de Saúde das três esferas de gestão para redução da fragmentação dos sistemas de informação que possuem dados de caráter clínico-administrativo da atenção à saúde.” 

Ao contrário do que muitos podem pensar o projeto de implementação do CMD segue firme e ao seu final de implementação será um grande marco não só para o SUS mas para todo sistema de saúde nacional, já que atinge não só o serviço púbico.

Abaixo informações importantes e ao final apresentação sobre o tema elaborada pela Coordenação Geral dos Sistemas de Informação – CGSI/DRAC/SAS do Ministério da Saúde.

“ONDE POSSO OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO CMD?”

Existe um Portal e uma “Wiki” onde a pessoa pode coletar informações acerca do CMD:

https://conjuntominimo.saude.gov.br/#/

https://wiki.datasus.gov.br/cmd/

Observação: Caso seu navegador “bloqueie” o site da wiki você deve clique em “entendo os riscos” ou “continuar mesmo assim”, pois o site é totalmente seguro.

Na “wiki” existem diversas informações acerca do projeto, conceitos, dados relevantes, etc. Salve esses portarias em seus “favoritos” e inclua o  CMD a sua rotina!

“SERÁ QUE ESTE TAL DE CMD SERÁ MESMO IMPLEMENTADO?”

Sim! Acima de tudo o projeto do CMD é algo que conta com o apoio não só do Ministério da Saúde, mas também das representações de municípios e estados, por intermédio do CONASEMS e  CONASS. Além disso possui uma grande regulamentação, contando inclusive com um Decreto Presidencial. Confira abaixo as normas relacionadas ao tema:

CLIQUE AQUI E ACESSE O DECRETO PRESIDENCIAL – CMD 2017

CLIQUE AQUI E ACESSE A RESOLUÇÃO CIT INSTITUIÇÃO CMD

CLIQUE AQUI E ACESSE A PORTARIA 2148 2017 CMD BPA AB

CLIQUE AQUI E ACESSE A PORTARIA 408 – Webservice CMD

CLIQUE AQUI E ACESSE A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 – Modelo Informação CMD

CLIQUE AQUI E ACESSE A PORTARIA GM N. 1.363, DE 21 DE MAIO DE 2018 – PORTAL CMD

 

“ENTÃO QUAL O MOTIVO DO CMD NÃO FAZER PARTE DA  MINHA ROTINA DE TRABALHO?”

Na verdade o  CMD já faz parte da rotina dos municípios. Desde a publicação da Portaria nº 2.148 em 2017, os dados da Atenção Básica são enviados ao  CMD via portal do SISAB, fazendo com que os códigos da tabela de procedimentos (SIGTAP) que são de complexidade básica e desde que sejam devidamente registrados no e-SUS AB não necessitem ser processados no SIA/SUS.

 

“NÃO ESTOU FAZENDO MAIS A PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO SIA CONFORME A PORTARIA PREVÊ, ONDE VEJO OFICIALMENTE OS DADOS REGISTRADOS?”

Atualmente os dados da Atenção Básica no modelo do CMD podem ser visualizados somente até o mês de outubro de 2017 no Tabwin e Tabnet: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0202 e http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0901&item=1&acao=37

A previsão é que em breve as bases sejam atualizadas nos portais trazendo todos os registros existentes na base nacional. Além disso, após o avanço do projeto cada gestor poderá acompanhar e fazer a gestão dos contatos assistenciais de seus território no portal: https://conjuntominimo.saude.gov.br/cmd-web/#/login

 

Abaixo apresentação da CGSIS/DRAC/SAS/MS: