Pactuação de Indicadores 2018
2 de agosto de 2018O COSEMS SC reitera aos municípios a importância do processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período de 2018, relacionados as prioridades nacionais em saúde.
Conforme encaminhamento da ultima Câmara Técnica de Gestão da CIB, a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou planilha com a série histórica de indicadores. Caso o município ainda não tenha definido suas metas, deve realizar este processo o quanto antes, colocando em apreciação junto ao Conselho Municipal de Saúde para a referida aprovação.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A SÉRIE HISTÓRICA DE INDICADORES
CLIQUE AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PLANILHA COM AS METAS ESTADUAIS
Quanto ao sistema para registro das metas: O sistema que substituirá o “SISPACTO” para registro de metas da Pactuação Interfederativa esta em fase final de homologação da primeira versão – em atendimento à
Resolução CIT nº 6, de 6 de novembro de 2013. A previsão para finalizar a homologação do sistema é a 1ª quinzena de agosto, sendo que a previsão de disponibilização aos usuários é a 2ª quinzena de setembro.
A entrega do sistema para registro oficial das metas não desobriga o gestor de pactuar suas metas e submeter ao conselho municipal de saúde para que quando o sistema estiver disponível o registro seja feito no sistema oficial.
Caso persistam dúvidas acerca do processo recomendamos contato com os apoiadores regionais do COSEMS SC.
Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos de 2017-2021.
U – Universal (todos devem pactuar)
E – Específico (apenas os casos em que se aplica o indicar)
| N | INDICADOR | CLASSIFICAÇÃO | ||
| 1 | a) Para município e região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos
prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas b) Para município e região com 100 mil ou mais habitantes, estados e Distrito Federal: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) |
U | ||
| 2 | Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados | E | ||
| 3 | Proporção de registro de óbitos com causa básica definida | U | ||
| 4 | Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-
valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) – com cobertura vacinal preconizada |
U | ||
| 5 | Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação | U | ||
| 6 | Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes | U | ||
| 7 | Número de casos autóctones de malária | E | ||
| 8 | Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade | U | ||
| 9 | Número de casos novos de aids em menores de 5 anos | U | ||
| 10 | Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez | U | ||
| 11 | Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária | U | ||
| 12 | Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a
69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária |
U | ||
| 13 | Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar | U | ||
| 14 | Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos | U | ||
| 15 | Taxa de mortalidade infantil | U | ||
| 16 | Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência | U | ||
| 17 | Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica | U | ||
| 18 | Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa
Família (PBF) |
U | ||
| 19 | Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica | U | ||
| 20 | Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano | U | ||
| 21 | Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica | E | ||
| 22 | Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue | U | ||
| 23 | Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho | U | ||
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