Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera

11 de setembro de 2024

Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]

Pandemia – Metas Contratuais e Repasse de Teto

9 de agosto de 2021

Considerando que com o agravo da Pandemia no início do ano de 2020 várias ações foram colocadas em prática para combater a contaminação pelo COVID-19 e muitas restrições atingiram também a área da assistência à saúde. Diante disso, a PL 4.384/2020 definiu o cancelamento do cumprimento das metas contratuais dos prestadores de serviço e também […]