CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DOS ENTES FEDERATIVOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS – PMM-E (3º CICLO)
18 de junho de 2026Objetivo: A iniciativa visa promover ações de aprimoramento de médicos especialistas nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da inserção de médicos especialistas previstos na Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde – PNAES, conforme disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 27 de setembro de 2017, em […]
Importância da FPO para recebimento do Prêmio da Política Federal de Redução de Filas
15 de maio de 2026Recebimento do do Prêmio Federal e a importância da FPO baixar arquivo Click aqui para baixar a tabela de procedimentos da Política Federal de Redução de Filas Cirurgicas e seus respectivos PRÊMIOS para serem digitados na FPO
Mais de 70% das mortes por gripe em SC são entre idosos e acendem alerta para vacinação
14 de abril de 2026Cosems/SC reforça mobilização dos municípios e orienta gestores a intensificarem ações para ampliar a cobertura vacinal entre a população mais vulnerável Em Santa Catarina, um dado acende um sinal de alerta para a saúde pública: mais de 70% das mortes por gripe estão concentradas entre idosos. O cenário reforça a necessidade de ampliar, com […]
Orientações da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 Pedido de Repasse Excepcional de Teto ao Ministério da Saúde
9 de fevereiro de 2026Resumo da Portaria baixar arquivo Portaria baixar arquivo Limite de Repasse Atenção Primária baixar arquivo Limite de Repasse MAC baixar arquivo
Material para consulta das solicitações de Remanejamento de Teto MAC Ambulatorial do TCGA MaxPPI
27 de janeiro de 2026Cronograma das solicitações Planilha de acompanhamento das solicitações por competência Baixar Lembramos que as solicitações feitas para os hospitais sob gestão da SES quase sempre são negadas e o motivo é respondido na última coluna
Avaliação da Produção dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD
12 de agosto de 2025Nota técnica com algumas orientações importantes Baixar arquivo Ofício Ministerial – NOTIFICAÇÃO Baixar arquivo Avaliação para consulta Baixar arquivo Orientações para regularizar a produção Baixar arquivo
Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina é adiado
22 de janeiro de 2025O COSEMS/SC informa que o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, e a 7ª mostra catarinense “Brasil, aqui tem SUS” sofrerão alteração em sua data de realização. O evento deverá ocorrer no mês de março, e as novas datas deverão ser anunciadas nos próximos dias. Fique atento ao site e às redes […]
Atualizações no Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS
20 de dezembro de 2024Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Nova Portaria da BNAFAR e avanços da Assistência Farmacêutica e Saúde Digital
18 de dezembro de 2024Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]
Cosems/SC participa de encontro do Comitê Nacional para a Promoção do USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
6 de dezembro de 2024Nos dias 28 e 29 de novembro, representantes das instituições que compõem o COMITÊ NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS (URM) se reuniram na sede do Conass em Brasília para a 55a Reunião Ordinária do Comitê. O encontro contou com a participação da assessora técnica do Cosems/SC, Luciane Savi, representando o CONASEMS, […]
Aberto edital para financiamento de ações locais em plantas medicinais e fitoterápicos: saiba como participar
9 de novembro de 2024Foi publicada Chamada Pública referente a Portaria GM/MS nº 5.619, 25 de outubro de 2024, que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, para o ano de 2024. O objetivo desta ação é apoiar os municípios para o desenvolvimento de […]
Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera
11 de setembro de 2024Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]
