MS divulga Nota Técnica sobre o pagamento dos Indicadores de Desempenho em 2022

Atenção, gestor(a)!

Após a publicação da Portaria 102 de 20 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde divulgou NOTA TÉCNICA Nº 3/2022-DESF/SAPS/MS que esclarece como se dará o pagamento por Indicadores de Desempenho da Atenção Primária à Saúde, neste ano. Vale lembrar que a Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS de 31 de janeiro de 2020, que trata dos indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020), a partir da data da publicação da Portaria GM/MS N° 102, de 20 de janeiro de 2022, tornou-se sem efeito. 

• Confira o quadro comparativo no final do documento.

A nota técnica Nº 3 apresenta os 07 (sete) indicadores de desempenho e traz a revisão de cada um deles para fins de pagamento. Ressalta-se que são os mesmos indicadores monitorados em 2021, porém com ajustes voltados para o aprimoramento da informação.

 Indicador 1: Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação;

 Indicador 2: Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;

Indicador 3: Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

Indicador 4: Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS;

Indicador 5: Proporção de crianças de 1(um) ano de idade vacinadas na APS contra Difeteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada;

Indicador 6: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;

Indicador 7: Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

Sobre o financiamento:

1. Quantitativo de equipes homologadas e com cadastro válido para custeio no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em ao menos uma competência financeira do quadrimestre avaliado;
2. Percentual do ISF obtido pelo município ou Distrito Nota Técnica 2 no quadrimestre avaliado a partir do envio da produção das equipes via Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab); e
3. Valor por tipo de equipe que será transferido mensalmente, e a apuração dos indicadores será recalculada quadrimestralmente (janeiro-abril, maio-agosto, setembro-dezembro) para todos os municípios e Distrito Federal.

Confira a nota técnica na íntegra e fique por dentro das atualizações!

Baixe Aqui

Cards divulgados nas redes sociais do COSEMS SC – Portaria 102 de 20 de janeiro de 2022 

Priscila de Meira da Silva

Assessoria técnica COSEMS SC