Monitoramento de equipes e serviços da APS credenciados e homologados

6 de junho de 2023

Prezado(a) gestor(a),

✅ Gravação – Reunião virtual sobre os credenciamentos de serviços e equipes da Atenção Primária.

Clique aqui e confira a gravação da reunião

 

Divulgamos planilha encaminhada pelo Conasems para auxiliar no monitoramento dos credenciamentos dos serviços e equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) para o estado de Santa Catarina.

Para a devida homologação destas equipes caberá a cada gestão municipal:

• Cadastro e/ou manutenção no SCNES considerando o prazo estabelecido (três competências); 
• Cadastro em estabelecimento de saúde da APS, de acordo as regras de cada equipe e serviço; anexo segue a portaria 60 que define as regras de validação;
• Registro do código da Identificação Nacional de Equipe (INE) da equipe e/ou do código CNES do serviço no SCNES;
• Presença de composição profissional mínima exigida, de acordo as regras de cada equipe e serviço; 
• Presença de carga horária mínima exigida por categoria profissional, de acordo as regras de cada equipe e serviço;

Vinculação ao código INE de equipe de Saúde da Família (eSF) ou equipe de Atenção Primária(eAP), para homologação das equipes de Saúde Bucal (eSB).

Para as equipes do Informatiza APS é necessário cumprir os parâmetros mínimos de envio por consulta e atividade por categoria profissional (médico e enfermeiro) de caráter mensal. Para eSF e eAP, foram estabelecidos parâmetros diferenciados levando em consideração a modalidade de cada equipe, que seguem em nota técnica abaixo e quando não cumprem por 6 competências consecutivas geram o cancelamento da adesão.

 

O Conasems elaborou tutoriais orientativos sobre os cadastros de equipes no CNES: 

Tipos de estabelecimentos no CNES: https://www.youtube.com/watch?v=slLTplL0g34

Cadastro de ESF: https://www.youtube.com/watch?v=sQ7CDXXDzmQ

Live: Como operar os sistemas de informação relacionados a AB? https://www.youtube.com/watch?v=pmmfEoG8cNg&t=4s

 

A planilha completa está dividida em abas com detalhamento de cada serviço específico por municípios.

Monitoramento_credenciamentos_APS_SC (1)

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Nota parametros de monitoramento

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portaria 242- solicitação de credenciamento

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• Informamos, ainda, sobre a publicação no DOU da Portaria 472, de 31 de maio de 2023, que altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-472-de-31-de-maio-de-2023-487691582

 

Caso ainda tenha alguma dúvida, a equipe Cosems SC está à disposição para mais esclarecimentos.

 

Publicado por: Priscila Meira

Assessora técnica Cosems