Deliberações CIB 2020
19 de dezembro de 2020Atualizado 21/12/2020 às 18h.
DELIBERAÇÃO CIB 151/2020 – competência Janeiro/2021, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 2ª parcela de 2021, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB 150/2020 – Aprovar o pleito do Município de Joinville, que solicita o aporte financeiro emergencial de custeio junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 791.047,54 (Setecentos e noventa e um mil, quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. com efeitos a partir de março de 2020,afim de alocar recurso específico ao Hospital Bethesda, CNES 2521296, CNPJ84.712.983.0001-89,para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
DELIBERAÇÃO CIB 149/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 16/12/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 148/2020 – TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA. Ampliação do Posto de Saúde da Fronteira de Itapiranga.
DELIBERAÇÃO CIB 147/2020 – ORDEM DE SERVIÇO. Balneário Arroio do Silva. Ampliação de UBS.
DELIBERAÇÃO CIB 146/2020 – SAÚDE AUDITIVA. Mutirão de atendimento em saúde auditiva para próteses e implante coclear, com recurso de sobra de cirurgias eletivas.
DELIBERAÇÃO CIB 145/2020 – A revogação da Deliberação 297/CIB/2017 que trata de Cooperação Técnica entre estado e municípios.
DELIBERAÇÃO CIB 144/2020 – O cadastramento/habilitação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera para a Maternidade Darcy Vargas, localizado no município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 143/2020 – As atualizações e revisão do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção à Urgência/RUE, da Macrorregião Planalto Norte / Nordeste, Grande Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Foz do Rio Itajaí, Vale do Itajaí, Sul e Grande Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 142/2020 – O cadastramento/habilitação de Serviço de Radioterapia Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí.
DELIBERAÇÃO CIB 141/2020 – HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI COVID. Aprova as unidades hospitalares e os respectivos leitos relacionados no Anexo I, para serem custeadas por 12 meses no enfrentamento ao Coronavírus e posteriormente incorporados ao teto MAC do estado pelo Ministério da Saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 140/2020 – Ata de registro de preço do Kit Intubação.
DELIBERAÇÃO CIB 139/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 09/12/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 138/2020 – PAR DA REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Revisão do Plano de Ação da Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, bem como Seus Planos de Ação Regionais, por Macro Região e as devidas Deliberações da CIR que seguem também em anexo.
DELIBERAÇÃO CIB 137/2020 – Programa de Atenção Domiciliar de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 136/2020 – Novo Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio – TFD no Estado de Santa Catarina e os respectivos formulários, revisados em novembro de 2020.
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DELIBERAÇÃO CIB 135/2020 – Cadastramento/habilitação de 10 leitos AVC Integrais para o Hospital São José, localizado no município de Criciúma/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 134/2020 – Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital São José, localizado no município de Jaraguá do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 133/2020 – Aquisição de Câmaras Frias para as salas de vacina. Fica aprovada a aquisição diretamente pelos municípios.
DELIBERAÇÃO CIB 132/2020 – Relação dos municípios que já finalizaram o processo de pactuação e homologaram no seu Conselho Municipal de Saúde o Plano de Ações Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023.
DELIBERAÇÃO CIB 131/2020 – VISA ESTADUAL. PACTUAÇÃO REFERENTE À PORTARIA MS Nº 2.132 DE 12/08/2019.
DELIBERAÇÃO CIB 130/2020 – Plano estadual de ações estratégicas de vigilância, controle e prevenção da Hanseníase no Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 129/2020 – Plano Estadual do Controle da Tuberculose.
DELIBERAÇÃO CIB 128/2020 – A utilização dos recursos da Política Hospitalar Catarinense pelos hospitais para custeio e manutenção e também para investimento.
DELIBERAÇÃO CIB 127/2020 – Recursos federais referentes a habilitação e prorrogação e leitos de UTI COVID dos hospitais sob gestão própria da SES recebidos pelos fundos municipais de saúde dos municípios de Joinville e Lages sejam repassados para o Fundo Estadual de Saúde para utilização nas ações de enfrentamento COVID 19 no custeio dos leitos de UTI.
DELIBERAÇÃO CIB 126/2020 – Aprovar o Protocolo nº 242808382012 para a competência Dezembro/2020, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 1ª parcela de 2021, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 14/12/2020, consta como anexo desta Deliberação.
DELIBERAÇÃO CIB 125/2020 – Fica aprovado o remanejamento do saldo programado da competência agosto de 2020, para realização de cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 124/2020 – A prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em mais 90 dias em cada uma de suas etapas, conforme Novo Cronograma (quinta prorrogação).
DELIBERAÇÃO CIB 123/2020 – O recebimento do documento de Balneário Gaivota, solicitando a utilização do saldo de R$ 16.400,00 da Conta 24033-5, referente à Portaria MS 4.061 de 18 de dezembro de 2018 que definiu recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos, para aquisição de outra cadeira odontológica completa e equipamentos odontológicos.
DELIBERAÇÃO CIB 122/2020 – PPI. Alterações de fluxos; encontros de contas de cirurgias eletivas, de oncologia e revisão da Deliberação 109/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 121/2020 – SOBRA DO RECURSO DAS CIRURGIAS ELETIVAS. Fica aprovado o remanejamento do saldo programado da competência julho de 2020, para realização de cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina, aprovado através das Deliberações nºs. 182/CIB/2019 e 011/CIB/2020. O saldo remanescente foi de R$ 6.073.009,11, extraído conforme valores utilizados em encontros de contas das cirurgias eletivas da competência julho de 2020.
DELIBERAÇÃO CIB 120/2020 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Ratificação de obra de Correia Pinto.
DELIBERAÇÃO CIB 119/2020 – UPA DE SÃO LOURENÇÃO DO OESTE. Ratificação do inicio do funcionamento.
DELIBERAÇÃO CIB 118/2020 – TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA. Recebimento do documento de 25 de setembro de 2020, do Município de São José, em que consta o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção da UBS Vila Formosa, localizada na Rua Antonio Jovita Duarte, Área Institucional I, Loteamento Lisboa III, Município de São José. Proposta 112144580001/13-009. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 117/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 05/10/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 116/2020 – TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA. Ratificação de Termo de Conclusão de Obra de Itapema.
DELIBERAÇÃO CIB 115/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Alterações da aquisição de equipamentos com recurso federal, de Tubarão.
DELIBERAÇÃO CIB 114/2020 – ORDEM DE SERVIÇO. Ratifica a ordem de serviço do Município de Imarui.
DELIBERAÇÃO CIB 113/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 112/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Emenda Parlamentar para o Hospital Governador Celso Ramos.
DELIBERAÇÃO CIB 111/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Emenda Parlamentar para o Hospital Regional de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 110/2020 – CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2020 –
DELIBERAÇÃO CIB 109/2020 – PPI. Remanejamentos que se referem aos ajustes das cirurgias eletivas; encontro de contas das cirurgias do Município de Florianópolis; encontro de contas da oncologia de janeiro a março de 2020; devolução da sobra do recurso das cirurgias eletivas para os municípios em 03 parcelas e por fim, as alterações de fluxos solicitados pelos gestores.
DELIBERAÇÃO CIB 108/2020 – INCLUSÃO DE ORTOPEDIA NO TCGA DA ONCOLOGIA.
DELIBERAÇÃO CIB 107/2020 – DEVOLUÇÃO DA SOBRA DO RECURSO PROGRAMADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS – DELIBERAÇÃO 182/2019.
DELIBERAÇÃO CIB 106/2020 – ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA PRIMEIRO TRIMESTRE 2020.
DELIBERAÇÃO CIB 105/2020 – A devolução de uma Unidade Básica de Suporte Básico – USB do Município de São Miguel do Oeste. Esta USB já está desativada e não há municípios na Região interessado em assumir essa USB.
DELIBERAÇÃO CIB 104/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 11/09/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 103/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 09/09/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 102/2020 – PRORROGAÇÃO DOS PLANOS DA VISA. Prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em mais 90 dias em cada uma de suas etapas, além dos 180 dias já prorrogados.
DELIBERAÇÃO CIB 101/2020 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Ratifica o recebimento do documento de Indaial em que consta o Termo de Recebimento de Obra de 14 de agosto de 2020, referente à construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Piratuba, Bairro Rio Morto, Município de INDAIAL. Proposta 113554830001/14-001. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 100/2020 – LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II NO HOSPITAL FLORIANÓPOLIS. Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 99/2020 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 98/2020 – REMANEJAMENTO DE RECURSO DA ONCOLOGIA DE RIO DO SUL PARA LAGES. Remanejamento de Teto no valor mensal de R$ 7.673,80, correspondente a população de 295.201 habitantes da Região de Saúde do Alto Vale do Itajaí, da Gestão Municipal de Rio do Sul para a Gestão Estadual, referente ao ambulatório das especialidades cabeça e pescoço e torácica.
DELIBERAÇÃO CIB 97/2020 – ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA. Fica aprovada a Revisão do TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO EM ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA – TCGA referente aos procedimentos de Cirurgias Hospitalares, Radioterapia e Quimioterapia, a partir da competência setembro de 2020 aos Gestores e Hospitais.
DELIBERAÇÃO CIB 96/2020 – ATUALIZAÇÃO DA PPI DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR. Fica aprovada a Revisão dos Tetos da Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência Hospitalar referente a Média Complexidade e Alta Complexidade Demais dos Estabelecimentos descritos no anexo a esta Deliberação, a partir da competência setembro de 2020.
DELIBERAÇÃO CIB 95/2020 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 94/2020 – Transplante de pele no Hospital Universitário.
DELIBERAÇÃO CIB 93/2020 – Atualização de Leitos UTI Adulto para Covid-19 em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 92/2020 – Atualização de Leitos UTI Adulto para Covid-19 em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 91/2020 – O documento de 11 de agosto de 2020, do Município de Joinville, em que consta o Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Aventureiro, CNES nº 6439993, nas condições de habilitação em custeio do tipo VIII.
DELIBERAÇÃO CIB 90/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados.
DELIBERAÇÃO CIB 89/2020 – A solicitação de recurso federal para o Município de Joinville, No valor de R$ 12.999,994,00, para aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal São José.
DELIBERAÇÃO CIB 88/2020 – A solicitação de recurso federal pela Secretária Municipal de Saúde de Joinville, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente ao Convênio nº 2020TR00263/ Processo nº SCC 5018/2019, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na aquisição de equipamentos materiais permanetes para atendimento aos usuários do SUS da região.
DELIBERAÇÃO CIB 87/2020 – As metas do rol dos indicadores interfederativos do Estado de Santa Catarina, período para 2020, conforme Resolução CIT 08 de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa indicadores para o período de 2017 a 2021 de acordo com as prioridades nacionais de saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 86/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados.
DELIBERAÇÃO CIB 85/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados.
DELIBERAÇÃO CIB 84/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados.
DELIBERAÇÃO CIB 83/2020 – O recebimento do documento de 17 de junho de 2020 do Município de Jacinto Machado em que conta a Ordem de Serviço referente à construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Gávea, Município de Jacinto Machado. Proposta 11.448.444.0001/20-001. Recurso do Governo Federal.
DELIBERAÇÃO CIB 82/2020 – Aprovar o Protocolo nº 242126152008 para a competência Agosto/2020, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 9ª parcela de 2020, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 11/08/20, consta como anexo desta Deliberação.
DELIBERAÇÃO CIB 81/2020 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 80/2020 – A solicitação de recurso federal, para o Município de Tijucas, na ordem de R$299.956,00 de Emenda Parlamentar, proposta 911607/20-001, para ampliação predial do Centro de Especialidades Médicas Orlando Barreto da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tijucas.
DELIBERAÇÃO CIB 79/2020 – O recebimento do documento do Município de INDAIAL em que consta oTermo de Conclusão de Obra de 22 de junho de 2020, referente à construção de uma cobertura metálica da Academia da Saúde do Município de INDAIAL.
DELIBERAÇÃO CIB 78/2020 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 77/2020 – A solicitação de um ARCO CIRÚRGICO para realização de procedimentos de ortopedia para a Fundação Médico Social Rural São Sebastião do Município de Treze de Maio. Recurso proveniente de EMENDA PARLAMENTAR.
DELIBERAÇÃO CIB 76/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 07/07/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 75/2020 – ORDEM DE SERVIÇO DO MUNICÍO DE SALETE.
DELIBERAÇÃO CIB 74/2020 – NOTA INFORMATIVA. Nota Informativa 01/2020 SES/COSEMS de SC – 24/06/2020. Orientações complementares relacionadas ao eventual uso precoce de Cloroquina em pacientes sintomáticos com diagnóstico da COVID19. Nota Informativa em anexo.
DELIBERAÇÃO CIB 73/2020 – HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CITOPATOLÓGICO DE FLORIANÓPOLIS.
DELIBERAÇÃO CIB 72/2020 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CAMBORIU. Construção das UBS Areias e Santa Regina.
DELIBERAÇÃO CIB 71/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para unidade especializada para Maravilha.
DELIBERAÇÃO CIB 70/2020 – ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE EM SAÚDE MENTAL.
DELIBERAÇÃO CIB 69/2020 – LINHA DE CUIDADO COVID19.
DELIBERAÇÃO CIB 68/2020 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 67/2020 – ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA: MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019.
DELIBERAÇÃO CIB 66/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 23/06/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 65/2020 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 18/06/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 64/2020 – HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI. Cadastramento/habilitação de 12 leitos de UTI Pediátrica para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 63/2020 – PLANOS DA VISA. Prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em mais 90 dias em cada uma de suas etapas, além dos 90 dias já prorrogados, conforme Novo Cronograma (terceira prorrogação) em anexo.
DELIBERAÇÃO CIB 62/2020 – CERIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Documento de 10 de maio de 2020 em que consta o recebimento definitivo de obra referente à construção da UBS Areias porte 04 – Santa Regina, localizada na Rua Jesuíno Anastácio Pereira, 1155, Bairro Santa Regina, Município de Camboriu. Proposta 113128600001/13006.
DELIBERAÇÃO CIB 61/2020 – PPI. Ajustes: Encontro de Contas da Oncologia/Deliberação 059/CIB/2020
DELIBERAÇÃO CIB 60/2020 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados.
DELIBERAÇÃO CIB 59/2020 – ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA: JULHO AGOSTO E SETEMBRO DE 2019. Encontro de Contas do período de Julho a Setembro de 2019 da Oncologia referente às Cirurgias hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia. Para ressarcimento da produção excedente dos prestadores que ultrapassaram o teto programado do período serão remanejados proporcionalmente dos gestores que tiveram superávit no teto programado para os referidos serviços, bem como com os recursos previstos e não utilizados das Deliberações nºs. 182/CIB/2019 e 011/CIB/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 58/2020 – DÉCIMO QUINTO LOTE DE PROTOCOLOS DE ACESSO. Aprovado décimo quinto lote de Protocolos de Acesso a ser utilizado pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal, e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades:
I – Especialidade médica clínica: – Consultas em Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (RIA) e
II – Exames: – Eletroencefalograma Pediátrico (EEG) e Cateterismo Cardíaco Pediátrico (CAT).
DELIBERAÇÃO CIB 57/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. A solicitação de recurso financeiro de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 650.000,00 para Fundação Hospitalar de São Lourenço do Oeste, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste. Proposta FNS 986223/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 56/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para
atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados.
DELIBERAÇÃO CIB 55/2020 – A solicitação de recurso federal para o Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 54/2020 – O Credenciamento do HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CRICIÚMA para Transplante de Tecidos Ósteo Condro Fácio Ligamentoso.
DELIBERAÇÃO CIB 53/2020 – TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA, referente à conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Município de Bombinhas.
DELIBERAÇÃO CIB 52/2020 – O cadastramento/habilitação em Videolaparoscopia para o Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON, em Florianópolis
DELIBERAÇÃO CIB 51/2020 – PPI para a competência Maio/2020, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6ª parcela de 2020, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 15/05/20.
DELIBERAÇÃO CIB 50/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid-19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 04/05/2020.
Baixar Deliberação
Baixar Anexo
DELIBERAÇÃO CIB 49/2020 – A solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento para a Associação Hospitalar São Francisco de Assis de Santo Amaro da Imperatriz/SC. A solicitação possui o ‘de acordo’ da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz.
DELIBERAÇÃO CIB 48/2020 – A prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em mais 60 dias em cada uma de suas etapas, além dos 30 dias prorrogados pela Deliberação 029/CIB/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 47/2020 – O Cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis/SC com Impacto Financeiro no valor ano de R$ 217.063,69.
DELIBERAÇÃO CIB 46/2020 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 24/04/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 45/2020 – Os recursos financeiros de fonte federal transferidos para o estado no enfrentamento para Municípios no enfrentamento a pandemia de COVID-19.
DELIBERAÇÃO CIB 44/2020 – ATUALIZAÇÃO DOS LEITOS CLÍNICOS E DE UTI PARA COVID19A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 17/04/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 43/2020 – ATUALIZAÇÃO DOS LEITOS CLÍNICOS E DE UTI PARA COVID-19
Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 15/04/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 42/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recurso federal de Emenda para o Município de Joinville para custeio de média e alta complexidade.
DELIBERAÇÃO CIB 41/2020 – ONCOLOGIA DE LAGUNA-CRICIÚMA. Remanejamento de Teto, correspondente a população de 365.687 habitantes da Região de Laguna, pactuados no CEPON de Florianópolis/SC, para o Hospital São José de Criciúma/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 40/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal de Emenda, no valor de R$ 850.000,00, destinado ao custeio temporário das ações de atenção básica em saúde, do Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 39/2020 – ATUALIZAÇÃO DOS LEITOS CLÍNICOS E DE UTI PARA COVID19. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 13/04/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 38/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para ampliação da estrutura física das Clínicas Integradas da FUCRI (Fundação Educacional de Criciúma – UNESC), CNES 7106491, situada na Avenida Universitária nº 1105, Bairro Universitário, Município de Criciúma. Proposta cadastrada nº 908435/20-001.
DELIBERAÇÃO CIB 37/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e mobiliário para a ampliação do Hospital da nova estrutura denominada COMPLEXO MADRE TEREZA, para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, do Município de Itajaí, CNES 2522691.
DELIBERAÇÃO CIB 36/2020 – HABILITAÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONELA EM FLORIANÓPOLIS. Habilitação/cadastramento em Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal – código 15.05 e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios 3, 4 e 5 (Pré-Dialítico) – código 15.06, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 35/2020 – HABILITAÇÃO LEITOS COVID-19. Leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid-19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 08/04/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 34/2020 – RETIFICADA – HABILITAÇÃO EM TERAPIA NUTRICIONAL. Habilitação/cadastramento do Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
DELIBERAÇÃO CIB 33/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal (Fundo Nacional de Saúde) para aquisição de aparelho de cintilografia para o Município de Joaçaba (Hospital Santa Terezinha). Solicitação aprovada pela respectiva CIR.
DELIBERAÇÃO CIB 32/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para a construção da Policlínica de Linha de Cuidado de DCNT e sede própria do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisnordeste) com sede no Município de Joinville, proposta cadastrada No FNS.
DELIBERAÇÃO CIB 31/2020 – PLANO DE CONTIGÊNCIA DO ESTADO. Plano de Contingência para resposta às emergências em saúde pública – sars-cov-2 – Covid-19 do estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 30/2020- RECOMPOSIÇÃO DO TETO DO ESTADO.
DELIBERAÇÃO CIB 29/2020 – PRORROGAÇÃO DOS PLANOS DA VISA. Prorrogação da Deliberação 250/CIB/2019 em que consta o Cronograma (anexo V) para Pactuação das Ações dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023 em 30 dias uma de suas etapas conforme novo cronograma.
DELIBERAÇÃO CIB 28/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recurso federal de Emenda Parlamentar para Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 27/2020 – A distribuição de 100% do recurso da Portaria Ministerial nº 480/2020 entre os 295 municípios do estado, utilizando o critério per capita com base na população da estimativa do TCU em 2018, para uso nas ações de enfrentamento da epidemia do coronavírus.
DELIBERAÇÃO CIB 26/2020 – A revogação da Deliberação CIB 24/2020. A destinação de 100% do recurso da Portaria Ministerial nº 395/2020 para o teto estadual para custeio das ações de Média e Alta Complexidade no enfrentamento do coronavírus.
DELIBERAÇÃO CIB 25/2020 – PPI. Encontro de contas; pagamento de AIHs de Florianópolis; alterações de fluxos.
DELIBERAÇÃO CIB 24/2020 – Recursos federais para a COVID19.
DELIBERAÇÃO CIB 23/2020 – Em branco, anulada.
DELIBERAÇÃO CIB 22/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recursos financeiros federal para o Município de Ponte Serrada.
DELIBERAÇÃO CIB 21/2020 – A desabilitação do estabelecimento Hemoser Clínica de Hemodiálise do município de Joaçaba.
DELIBERAÇÃO CIB 20/2020 – A habilitação/cadastramento em Alta Complexidade em Nefrologia da Hemoser Clínica de Hemodiálise, localizada no Município de Luzerna.
DELIBERAÇÃO CIB 19/2020 – A desabilitação do estabelecimento Assoc. Assist. Defic. Auditivos e Visuais – AADAV.
DELIBERAÇÃO CIB 18/2020 – PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SENTINELA.
DELIBERAÇÃO CIB 17/2020 – CARDIOLOGIA
DELIBERAÇÃO CIB 16/2020 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Município de Brusque.[
DELIBERAÇÃO CIB 15/2020 – ORDEM DE SERVIÇO. Município de Rio das Antas.
DELIBERAÇÃO CIB 14/2020 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Município de Pomerode.
DELIBERAÇÃO CIB 13/2020 – ORDENS DE SERVIÇO. Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 12/2020 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE. Programa de Médicos de Família e Comunidade e recursos para o Telessaúde. O programa de fomento à especialização profissional para Atenção Primária à Saúde (APS) de Santa Catarina, a ser denominado FEPAPS-SC.
DELIBERAÇÃO CIB 11/2020 – RETIFICADA – PRORROGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 182/2019. Prorroga até o dia 31 de março de 2020 a Deliberação 182/2019 em que consta a campanha de cirurgias eletivas de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB 10/2020 – SISTEMA PRISIONAL. Incluir os municípios de Caçador, Canoinhas, Itapema, Joaçaba, Tijucas e Videira na listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram o PNAISP até o mês de dezembro do ano de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB 09/2020 – PROTOCOLO APAE. Décimo quarto lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a ser utilizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal, e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, referente aos Atendimentos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
DELIBERAÇÃO CIB 08/2020 – LEITOS EXTRATETOS/EXCEDENTES. Solicitação e a autorização de internação em leito de UTI SUS (adulto, pediátrico ou neonatal) deverá ocorrer previamente a ocupação do leito. As Centrais Macrorregionais de Regulação de Internações Hospitalares não poderão autorizar leito de UTI extrateto ou diárias excedentes de UTI; A autorização da utilização de leito de UTI extrateto poderá ser realizada nas seguintes situações: Quando a busca por leito de UTI SUS disponível em nível macrorregional e estadual resultar negativa; Quando a condição clínica do paciente contra indique imperativamente a transferência inter hospitalar; Durante a vigência de Decreto de Emergência em Saúde Pública. Maiores detalhes na Deliberação.
DELIBERAÇÃO CIB 07/2020 – PPI. Remanejamento de saúde auditiva de Criciúma; revisão da gestão do Município de São José; encontro de contas de cirurgias eletivas referente a dezembro de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB 06/2020 – SAÚDE AUDITIVA. Alteração no acesso aos Serviços Ambulatoriais de Saúde Auditiva, que passa a ocorrer em fila única por prestador, regulada no SISREG, mediante Protocolo de Classificação de Risco já existente e atualização dos termos em anexo.
DELIBERAÇÃO CIB 05/2020 – RECURSO FEDERAL PARA CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS. A alocação dos recursos para Gestão Estadual estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019, que definiu para o exercício de 2020 a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor anual de R$ 8.525.000,00. Os recursos farão parte da Política Catarinense de Cirurgias Eletivas.
DELIBERAÇÃO CIB 04/2020 – PPI. Competência fevereiro de 2020.
DELIBERAÇÃO CIB 03/2020 – TRANSPLANTE. Tecidos Ósteo Condro Fácio Ligamentoso do Hospital SOS Cárdio de Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 02/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação do Município de Nova Veneza para utilização do recurso excedente da construção da academia da saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 01/2020 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para custeio das unidades de saúde do Município de Joinville.
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