Programa Previne Brasil – Novas atualizações
15 de setembro de 2021Prezados (as) , gestores (as)! Foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA GM/MS Nº 2.254, de 3 de setembro de 2021 que altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde – mais especificamente Artigo […]
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021Publicada a Portaria GM/MS Nº166, de 27 de janeiro de 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021. Resumo CAPTAÇÃO PONDERADA: 100% até abril DESEMPENHO: 100% até agosto INCENTIVO 5,95 PER CAPITA: até abril INCENTIVO […]
PORTARIA Nº 1.310, DE 18 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). 📃
BaixarPORTARIA Nº 1.319, DE 18 DE MAIO DE 2020
22 de maio de 2020Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
BaixarPORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2020
22 de maio de 2020Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, […]
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