O COSEMS SC irá selecionar, conforme edital abaixo, até a data limite de 31 de maio, os melhores trabalhos enviados pelos municípios catarinenses para a 14ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. Os selecionados irão participar da 14ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, que acontece no dia 13 de julho, durante o 33º Congresso Conasems, em […]
O COSEMS SC divulga o material referente a 19º Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no território de Santa Catarina, à saber: – Informe técnico da Campanha de Vacinação contra a Influenza – CLIQUE AQUI Deliberação CIB nº048/2017 que versa sobre as datas da campanha – CLIQUE AQUI Ofício nº074/2017/GEVIM/DIVE/SUV/SES – CLIQUE AQUI
A Portaria Interministerial N° 65, de 30 de março de 2017, prorrogou até o próximo dia 7 de abril o prazo para cadastramento de propostas de emendas parlamentares no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV). A mesma Portaria estabelece que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão analisar as […]
O COSEMS SC publiciza comunicação da Anvisa em relação a operação carne fraca, que diz respeito ao SNVS – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
O COSEMS SC alerta para as informações referentes à prestação de contas dos computadores adquiridos pelos municípios para a digitação do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações – SIPNI e da mesma forma a situação atual dos municípios no que concerne a digitação dos dados no referido sistema. Ressaltamos que o SI-PNI possibilita […]
O COSEMS SC alerta que para a liquidação de despesas empenhas (transferências Fundo a Fundo ) do Estado para os municípios, deverá ser utilizado o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, neste caso não deve ser utilizado o CNPJ da Prefeitura, e que os municípios devem proceder de forma imediata a atualização das contas bancárias informando […]
EMENDAS IMPOSITIVAS A Emenda Constitucional n. 86/2015 tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual, aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Conforme determina o § 9º do art. 166 da Constituição Federal incluído pela Emenda Constitucional 86 –, as emendas individuais inseridas pelos […]
O COSEMS SC informa que os resultados dos indicadores do SISPACTO 2016 foram disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde, no link: http://www.saude.sc.gov.br/cgi/tabcgi.exe?SISPACTO/DEF/SISPACTO_2016 O sistema do Sispacto 2017 ainda não foi ao ar, visto que ainda há algumas inconsistências sendo corrigidas pelo Datasus. O mais provável, segundo informações do Ministério da Saúde, é que seja […]
No dia 24 de março de 2017, ocorreu assembleia ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, na qual ocorreu o processo eleitoral para a composição da Diretoria Executiva do COSEMS SC para o biênio 2017/2019. Na ocasião o atual Presidente Sidnei Bellé foi reconduzido ao posto, assim como a vice-presidente Marina […]
O COSEMS SC reitera à importância de envio ao Conselho Municipal de Saúde do Relatório Anual de Gestão no prazo legalmente estipulado de 30 de março. Salientamos que o prazo é para envio ao conselho (via sistema SARGSUS), e não necessariamente de aprovação pelo conselho de saúde até a referida data. Conforme disposto na PORTARIA […]
O 66º Encontro do COSEMS SC foi realizado em Florianópolis nos dias 22, 23 e 24 de março, contando com a participação de 225 gestores municipais de saúde, e com 485 participantes no total, entre inscritos dos municípios, técnicos estaduais, palestrantes e equipes de apoio. A palestra inaugural do evento contou com a fala do […]
Acontece neste momento a abertura do 66º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de SC, realizado no Hotel Maria do Mar, em Florianópolis. A palestra inaugural conta com a fala do Dr. Eugênio Vilaça Mendes, que aborda a “Gestão em Saúde em tempos de crise”. Dr. Eugênio de Vilaça Mendes é consultor em Saúde Pública, […]