Módulo Planejamento / DigiSUS Gestor

7 de fevereiro de 2019

Abaixo informe da SES e perguntas e respostas do Ministério da Saúde acerca do Módulo Planejamento do DigiSUS Gestor:

“De acordo com o MS, o SARGSUS, no formato DigSUS/MP, foi liberado para as UFs para ?Treinamento?. Em breve estará disponível para que seja utilizado na realização do RAG/2018 (aguarda Portaria de liberação).

Ainda não foi informado se os municípios terão acesso ao módulo de treinamento, com criação de senhas pessoais no SCPA.

A SES e o COSEMS estão preparando treinamento coletivo com apresentação do sistema por Região de Saúde.

O SARGSUS com o atual formato ficará à disposição do gestor até 31/12/2019, período em que o gestor deverá realizar os RAGs que ainda não foram realizados no período 2013 -2017, incluindo nestes, a PAS do ano corrente e o PMS do quadriênio em vigência.

EX: RAG/2013 (foi realizado em 2014) neste deveria estar anexado o PMS 2010-2014 e PAS 2014 e suas resoluções CMS, assim sucessivamente.”

 

Perguntas Frequentes Ministério da Saúde

Como será feita a transição do SARGSUS para o Módulo de Planejamento?

O RAG do ano de 2017 ainda será feito no SARGSUS e o sistema continuará funcionando normalmente para que os gestores que tenham pendências em relação aos relatórios dos anos anteriores possam saná-las. O processo de planejamento a partir de 2018 já será registrado no novo sistema, ou seja, os planos de saúde municipais (2018-2021), as programações anuais para 2018 e os RAG e RDQA relativos ao ano de 2018 serão registrados no novo Sistema.

O SARGSUS e o SISPACTO serão retirados do ar?

Isto será definido pelo Ministério da Saúde e será informado com antecedência. No entanto deverá ser pactuado em âmbito tripartite um prazo para que os documentos do SARGSUS e do SISPACTO sejam absorvidos pelo novo sistema. 

Como se dará a transição do SISPACTO para o Módulo de Planejamento?

O rol dos indicadores já pactuados será mantido para a Pactuação 2018-2021 e as metas para 2018 já serão registradas no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento.

Quais informações dos Planos de Saúde serão registradas no Módulo Planejamento?

1. Registrar as diretrizes aprovadas pelos Conselhos de Saúde, em cada esfera de gestão; 

2.  Registrar diretrizes, objetivos, metas e indicadores (DOMI) do para o quadriênio;

3. Possibilitar a vinculação de Diretrizes Nacionais e/ou Estadual às DOMI do município e estado

Como posso conseguir orientação para utilizar o DigiSUS – Módulo Planejamento?

As referências estaduais para o SARGSUS e para o SISPACTO continuarão a ofertar suporte aos municípios na utilização do novo sistema.

E os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde serão as referências para as Secretarias de Estado da Saúde.

Como posso me cadastrar para ter acesso ao Sistema?

A solicitação de acesso ao DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP) será feita através de cadastro no SCPA  – Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso do Ministério da Saúde.

Quais são os perfis de acesso no Módulo Planejamento?

O que muda com o advento do Módulo de Planejamento?

O DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento substituirá o SARGSUS ¿ Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão e o SISPACTO ¿ Sistema da Pactuação Interfederativa. O sistema atende o disposto na legislação de planejamento do SUS, e foi estruturado para receber as informações dos instrumentos de planejamento, observando os períodos de elaboração e os prazos de apresentação em cada esfera, assim como para acompanhar a vigência de cada um deles. O conteúdo dos instrumentos será interligado sequencialmente, respeitando o ciclo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação em saúde.