Emenda de bancada para saúde catarinense é paga pelo Governo Federal

O Fundo Nacional de Saúde realizou pagamento dos recursos financeiros, aos municípios de Santa Catarina, derivados de Emenda de Bancada à nível federal. O valor total depositado no dia 30 de outubro aos municípios é de R$ 58.137.127,00 e se refere ao INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. Esse tipo de recurso é utilizado para o custeio das ações de atenção básica em saúde, sendo que o COSEMS já emitiu nota técnica orientando quanto a aplicação do mesmo: https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2016/07/NT-INCREMENTO-PAB-E-MAC-CLIQUE-AQUI-1.pdf

O valor foi concebido após indicação dos 16 deputados federais e 3 senadores de Santa Catarina que definirão essa aplicação no intuito de auxiliar os municípios no custeio das ações em saúde no território catarinense.

Cabe ressaltar que de acordo com o Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores repassados serão creditados em dois dias úteis após a data de emissão da Ordem Bancária para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de três dias úteis.

O Presidente do COSEMS, Sidnei Bellé, agradeceu aos parlamentares catarinenses pelo empenho em pról da saúde da população “Entregamos recentemente Ofício ao Fórum Parlamentar Catarinense solicitando apoio para o recebimento dos valores, que irão ajudar as prefeituras para o encerramento da contas de 2018 e cumprimento das ações previstas. A coordenadora do Fórum, deputada Carmen Zanotto, bem como todos os parlamentares catarinenses estão atentos à saúde da população e o trabalho em conjunto está muito bom. Agora estaremos acompanhando com ansiedade o pagamento dos valores do Incentivo para Média Complexidade que devem ser pagos aos municípios, que foram contemplados, ainda em 2018”.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS VALORES PAGOS AOS MUNICÍPIOS:

PAGAMENTO INCREMENTO BANCADA

PAGAMENTO INCREMENTO BANCADA 2

PAGAMENTO INCREMENTO BANCADA 3

CONFIRA AQUI O OFICIO ENTREGUE PELO COSEMS: OFICIO COSEMS FÓRUM PARLAMENTAR