Pagamento e Manual PRO EP-SUS

O Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde(SGTES) disponibilizou a partir desta quarta-feira (26) o incentivo do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS.

Os municípios foram habilitados a receber o recurso através das Portarias GM/MS n.3342 e n.3674 de Dezembro de 2017.

O Fundo Nacional de Saúde publicou o informe com a relação das Ordens Bancárias emitidas em 25/09/2018, em favor dos municípios contemplados no PRO-EPS-SUS, conforme as seguintes Portarias:

– Portaria GM/MS nº 3.342, de 07/12/2017 (http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/869279/do1-2017-12-08-portaria-n-3-342-de-7-de-dezembro-de-2017-869275)

–  Portaria GM/MS nº 3.674, de 22/12/2017 (http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/1293363/do1e-2017-12-22-portaria-n-3-674-de-22-de-dezembro-de-2017-1293359-1293359)

O PRO EPS-SUS é um programa instituído pela SGTES, por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), que tem como objetivo geral estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho, utilizando dos pressupostos da Educação Permanente em Saúde.

O PRO EPS-SUS, disposto pela Portaria GM/MS n. 3194 de 28 de novembro de 2017, faz parte do conjunto de estratégias do Ministério da Saúde para a retomada do processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente (PNEPS).

Acesse o manual técnico do PRO EPS-SUS para já iniciar as atividades de planejamento do programa em seu município (http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/28/Manual-Tecnico-PRO-EPS-SUS-MINUTA17-10.pdf).

Com informações de Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/Ministério da Saúde