Pactuação de Indicadores 2018

2 de agosto de 2018

O COSEMS SC reitera aos municípios a importância do processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período de 2018, relacionados as prioridades nacionais em saúde.

Conforme encaminhamento da ultima Câmara Técnica de Gestão da CIB, a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou planilha com a série histórica de indicadores. Caso o município ainda não tenha definido suas metas, deve realizar este processo o quanto antes, colocando em apreciação junto ao Conselho Municipal de Saúde para a referida aprovação.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A SÉRIE HISTÓRICA DE INDICADORES

CLIQUE AQUI E FAÇA DOWNLOAD DA PLANILHA COM AS METAS ESTADUAIS

Quanto ao sistema para registro das metas: O sistema que substituirá o “SISPACTO” para registro de metas da Pactuação Interfederativa esta em fase final de homologação da primeira versão – em atendimento à
Resolução CIT nº 6, de 6 de novembro de 2013. A previsão para finalizar a homologação do sistema é a 1ª quinzena de agosto, sendo que a previsão de disponibilização aos usuários é a 2ª quinzena de setembro.

A entrega do sistema para registro oficial das metas não desobriga o gestor de pactuar suas metas e submeter ao conselho municipal de saúde para que quando o sistema estiver disponível o registro seja feito no sistema oficial.

Caso persistam dúvidas acerca do processo recomendamos contato com os apoiadores regionais do COSEMS SC.

Indicadores para a pactuação interfederativa nos anos de 2017-2021.

U – Universal (todos devem pactuar)

E – Específico (apenas os casos em que se aplica o indicar)

N		INDICADOR	CLASSIFICAÇÃO
1	a) Para município e região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas b) Para município e região com 100 mil ou mais habitantes, estados e Distrito Federal: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)			U
2	Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados			E
3	Proporção de registro de óbitos com causa básica definida			U
4	Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10- valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) – com cobertura vacinal preconizada			U
5	Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação			U
6	Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes			U
7	Número de casos autóctones de malária			E
8	Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade			U
9	Número de casos novos de aids em menores de 5 anos			U
10	Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez			U
11	Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária			U
12	Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária			U
13	Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar			U
14	Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos			U
15	Taxa de mortalidade infantil			U
16	Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência			U
17	Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica			U
18	Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)			U
19	Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica			U
20	Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano			U
21	Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica			E
22	Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue			U
23	Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho			U

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