Segundo dia de Congresso de congresso tem aprendizado, apresentação de trabalhos e emoção

O segundo dia de congresso do COSEMS/SC em Blumenau foi repleto de apresentações, palestras e emoção, principalmente após a palestra “Juntos somos mais”, de Laine Valgas e Affonso Kulevicz.

Nesta quinta-feira (27), subiram ao palco Renato Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, e Dárcio Guedes Júnior, Diretor do Fundo Nacional de Saúde.

Para Dresch, que falou sobre a judicialização de medicamentos que não são oferecidos pelo poder público, o SUS é um sistema organizado e sistematizado, desta forma, não se pode atravessar a gestão e fazer com que medicamentos e procedimentos sejam acessados fora da política pública.

“Quando a Constituição Federal fala que a saúde deve ser uma diretriz de integralidade, a pessoa deve ser atendida do começo ao final”, disse.

Neste tópico, o promotor Douglas ainda acrescentou que a discussão do STF sobre o tema, que em setembro do ano passado estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar pedidos de medicamentos não padronizados no SUS, e o trabalho do Ministério Público precisam estar em conjunto com o trabalho dos municípios.

“É preciso fortalecer o SUS e não permitir que a judicialização seja um entrave, um fator de enfraquecimento da política pública de saúde. Então, o debate foi bastante proveitoso neste sentido, já que conseguimos trazer orientações para os gestores neste processo de fortalecer a assistência farmacêutica dentro do SUS”, destacou.

Após um dia de discussões sobre o uso da tecnologia na saúde, judicialização de medicamentos, financiamento do SUS, entre outros, o dia foi finalizado com uma reunião de CIB. Na sexta-feira (28), o evento se encerra com a premiação dos trabalhos vencedores da mostra Brasil, aqui tem SUS.