Saldos remanescentes de créditos extraordinários para COVID
2 de fevereiro de 2023Atenção, gestores(as) do SUS catarinense!
Os saldos remanescentes de créditos extraordinários para COVID poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2023
A Emenda Constitucional 126/2022 determina que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde, estaduais, municipais e distritais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2023 e altera o limite das emendas parlamentares para a saúde no Orçamento Geral da União.
Vídeo: Oficina Cosems e CONASEMS sobre as Portarias APS Covid e suas Aplicações
Confira a nota técnica publicada pelo CONASEMS e saiba mais
nota-tecnica-ec-126-2022-1672151217 (1)
Nota técnica publicada pelo Cosems SC – Assessor técnido Fabio Souza
Nota Técnica COSEMS-SC nº 014_2022 - Saldos em Conta COVID
Site Cosems: Infos sobre o tema – Recursos Covid APS
Publicado por:
Priscila Meira e Fabio Souza – Assessores Cosems SC
Notícias relacionadas
Santa Catarina é destaque com premiação na 1ª Mostra Saúde com Agente
19 de dezembro de 2023Santa Catarina foi destaque na 1ª Mostra Saúde Com Agente, evento de premiação realizado pelo CONASEMS, no dia 13 de dezembro, em Brasília. O município de São Ludgero, levou uma das premiações para a Região Sul do País com o trabalho “Susper Agentes contra a dengue – visitando, orientando e prevenindo” apresentado por Jéssica Pignatel […]
Benedito Novo investe em melhores condições de trabalho para agentes comunitários de saúde
15 de dezembro de 2023O ano de 2023 levou a prefeitura municipal de Benedito Novo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a fazer investimentos em ações para valorizar cada dia mais a atuação dos Agentes comunitários de Saúde. Entre as principais ações estão o fornecimento de uniforme e mochila para trabalho a campo, realização da […]