Nota técnica 04.06.26 – Modelo de Informação para RATC e RELC

16 de março de 2026

A nota técnica analisa a Portaria GM/MS nº 10.341/2026, que institui, no âmbito da RNDS, o Modelo de Informação para Registro de Atendimento via Teleconsultoria (RATC) e o Modelo de Informação de Resultado de Exame com Laudo Clínico (RELC). O documento destaca os principais efeitos normativos e operacionais da medida, com ênfase na interoperabilidade entre […]

Portaria GM/MS 9262/2025

23 de janeiro de 2026

Institui a Política Nacional de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga o Anexo XXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Baixar Decreto Estadual 241/2015