Portaria do Ministério da Saúde altera valores de procedimentos oftalmológicos

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.037, de 14 de novembro de 2017, que altera valores de procedimentos oftalmológicos e passa o financiamento dos procedimentos de FAEC para MAC, alterações essas que passam a vigorar a partir da competência dezembro de 2017.

O COSEMS SC comunica que está monitorando a situação e solicitará pauta especifica para o referido assunto junto à Secretaria de Estado da Saúde, em especial devido a migração do procedimento Facoemulsificação (cirurgia de catarata).

Neste momento os municípios devem continuar com as rotinas já colocadas anteriormente e aguardar novas orientações. A exceção fica por conta de municípios que possam estar realizando procedimentos de compras dos referidos procedimentos, neste caso o município deve considerar as alterações de valores a partir de dezembro, conforme portaria.

CONFIRA ABAIXO A PUBLICAÇÃO:

PT 3037 – ALTERA VALORE OFTALMO

PT 3037 – ALTERA VALORES OFTALMO 2

PT 3037 – ALTERA VALORES OFTALMO 3