PORTARIA Nº 1.319, DE 18 DE MAIO DE 2020
22 de maio de 2020Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
PORTARIA Nº 1.319, DE 18 DE MAIO DE 2020 - homologa ESFNotícias relacionadas
Programa Previne Brasil – Novas atualizações
15 de setembro de 2021Prezados (as) , gestores (as)! Foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA GM/MS Nº 2.254, de 3 de setembro de 2021 que altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde – mais especificamente Artigo […]
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021Publicada a Portaria GM/MS Nº166, de 27 de janeiro de 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021. Resumo CAPTAÇÃO PONDERADA: 100% até abril DESEMPENHO: 100% até agosto INCENTIVO 5,95 PER CAPITA: até abril INCENTIVO […]
