Novo Cofinanciamento da APS- 10 de abril de 2024

Com finalidade de aperfeiçoar o modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) e
consolidar a Estratégia Saúde da Família (ESF), no dia 10 de abril de 2024 foi publicada a Portaria GM/MS nº 3.493, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) publicou um  documento técnico com perguntas e respostas (FAQ), com a finalidade  de elucidar as principais questões relacionadas à Portaria GM/MS 3.493, de 10 de abril de 2024,  O FAQ explica como será realizada a redistribuição dos recursos financeiros e quais os métodos a serem  utilizados para estabelecer as transferências federais. Entre os temas  abordados, está a regra para o cálculo do repasse dos valores, que pretende incentivar a melhoria contínua da qualidade da atenção primária, proporcionando um sistema de saúde com mais capacidade de resposta sanitária e mais justo.

FAQ- Nova Metodologia de Cofinanciamento Federal da Atenção Primária à Saúde. ( APS)

Outros Materiais disponíveis:  

• Portaria GM/MS nº 3.493 
• Nota técnica conjunta tripartite para orientação de aplicação dos recursos do financiamento da Atenção Primária