Portarias do Ministério da Saúde habilitam novos serviços em Santa Catarina

O final de 2016 e início de 2017 foram caracterizados por diversas publicações no Diário Oficial da União que beneficiaram a saúde catarinense. As Portarias publicadas habilitaram novos serviços em diversas Redes de Atenção à Saúde, bem como alocaram recursos financeiros nos tetos dos municípios e Estado. Segue lista de Portarias Publicadas, bem como link […]

Revisada a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2017

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da […]

Portarias suspendem repasses e cancelam projetos de municípios de Santa Catarina

O Ministério da Saúde publicou no fim de 2016 e início de 2017 Portarias que desabilitaram alguns municípios de Santa Catarina em componentes das Redes de Atenção à Saúde por descumprimento de prazos estabelecidos nas legislações. Também foram publicadas Portarias que suspenderam repasses do PAB Variável e Piso da Vigilância Sanitária por falta de alimentação […]

Calendário de envio SCNES Federal e Estadual

CRONOGRAMA FEDERAL COMPETÊNCIA ENVIO DAS REMESSAS PELOS GESTORES DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÕES DOS APLICATIVOS DISPONIBILIZAÇÃO DE TXTS CNES PROCESSAMENTO CAPTAÇÃO PROCESSAMENTO CNES PROCESSAMENTO (DEFINITIVO) TABELA UNIFICADA JANEIRO 07/02/2017 24/02/2017 02/01/2017 01/02/2017 – 10/02/2017 02/01/2017 FEVEREIRO 07/03/2017 27/03/2017 01/02/2017 01/03/2017 13/02/2017 10/03/2017 01/02/2017 MARÇO 07/04/2017 26/04/2017 01/03/2017 03/04/2017 13/03/2017 10/04/2017 01/03/2017 ABRIL 08/05/2017 26/05/2017 03/04/2017 02/05/2017 12/04/2017 […]

COSEMS SC e Senador Dalírio Beber reúnem-se em Florianópolis

O Presidente do COSEMS SC e a equipe técnica central esteve reunida em Florianópolis com o Senador Dalírio Beber, que é o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, e recebeu prontamente o pedido do Presidente Sidnei Belle para a referida audiência. Na pauta assuntos relacionados a saúde catarinense, em especial quanto a Emenda Constitucional nº 86 […]

Portaria Habilita Municípios confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD)

PORTARIA Nº 2.395, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Santa Catarina para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O MINISTRO DE ESTADO DA […]

Nota Técnica SES – Utilização Recurso PQA-VS

  NOTA TÉCNICA Nº. 08/2016/DIVE/SUV/SES Assunto: Orienta os municípios sobre a utilização dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) Considerando a Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações […]

Portaria Habilita Municípios Recursos Saúde na Escola 2014/2015

PORTARIA Nº 2.744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros correspondente aos 80% do alcance de metas relativas as ações do Programa Saúde na Escola 2014/2015. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do […]

Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso é o novo secretário de Estado da Saúde

Nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso tomou posse na Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na solenidade também foram empossados Leonel Pavan, como secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), o novo presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rodolfo Pinto da Luz, e da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Erivaldo Nunes […]

64º Encontro COSEMS SC – CONCÓRDIA

Santa Catarina registra aumento de 18% nos casos de dengue em 2016

O balanço parcial divulgado nesta quarta-feira, dia 21, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina aponta que foram confirmados 3.995 casos de dengue autóctones, ou seja, com transmissão dentro do estado, entre janeiro e 17 de dezembro deste ano. Em 2015, neste mesmo período, foram registrados 3.279 casos […]

Mapeamento do prontuário eletrônico no Brasil

O Ministério da Saúde (MS) deu prazo de 60 dias para os municípios adotarem prontuário eletrônico ou justificarem a não implantação do sistema nesse período. A informatização vai integrar as ações de saúde, permitindo o melhor atendimento ao cidadão, uma melhor aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados para o planejamento do setor. […]