Nota técnica 04.06.26 – Modelo de Informação para RATC e RELC
16 de março de 2026A nota técnica analisa a Portaria GM/MS nº 10.341/2026, que institui, no âmbito da RNDS, o Modelo de Informação para Registro de Atendimento via Teleconsultoria (RATC) e o Modelo de Informação de Resultado de Exame com Laudo Clínico (RELC). O documento destaca os principais efeitos normativos e operacionais da medida, com ênfase na interoperabilidade entre sistemas, na qualificação dos registros em saúde, na continuidade do cuidado e na necessidade de adequação dos fluxos e sistemas utilizados por gestores e prestadores.
Nota técnica 04.06.26 -Modelo de Informação para RATC e RELCNotícias relacionadas
Portaria GM/MS 9262/2025
23 de janeiro de 2026Institui a Política Nacional de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga o Anexo XXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Baixar Decreto Estadual 241/2015
Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera
11 de setembro de 2024Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]
