Ministério da Saúde dá início à construção da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do SUS

O documento, que será definido com a participação de gestores da saúde e da sociedade, deve estar finalizado em junho de 2018

Está marcada para o próximo dia 22 de novembro, a 1ª reunião do grupo de trabalho (GT) que vai formular a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (PNMA-SUS). Além de dar início aos trabalhos, o evento, que acontecerá em Brasília, exclusivamente para os membros do GT, tem o objetivo de pactuar uma agenda de trabalho visando à elaboração de uma primeira proposta para fevereiro de 2018.

O grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 1535, de 16 de junho de 2017, será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e conta com representantes das outras secretarias da pasta; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); do Conselho Nacional de Saúde (CNS); da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); e da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA).

A Política, que pretende institucionalizar e consolidar práticas de monitoramento e avaliação como parte da rotina dos atores do SUS, vem atender a questionamentos tais como: Quais programas, ações e serviços já foram avaliados e quais seus resultados com relação à eficácia, efetividade e eficiência no uso de recursos públicos? Como estados e municípios trabalham o monitoramento e a avaliação para a melhoria de sua gestão? Como se dá a formação dos profissionais e gestores de saúde em monitoramento e avaliação? Quais melhorias de políticas, programas e ações podem ser identificadas como fruto de práticas de monitoramento e avaliação? Entre outras questões.

Para dar maior legitimidade ao processo e à própria Política, a construção da PNMA-SUS pretende extrapolar as discussões do GT e será submetida à consulta pública – em março de 2018, após a finalização da primeira versão – e também à posterior validação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A ideia é que a elaboração desse documento – emblemático para a celebração, em 2018, dos trinta anos do SUS – tenha o amplo envolvimento de todos: gestores; profissionais; prestadores de serviço; especialistas; e sociedade.

Por ASCOM/MS