Informações sobre Gestão Municipal
4 de fevereiro de 2021Nota Informativa COSEMS-SC nº 005_2021 - Gestão
Click aqui para acessar a Tabela com os municípios/prestadores e o Tipo de Gestão
Portarias para consulta
PORTARIA Nº 2.203, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996 – Institui a NOB
PORTARIA Nº 373, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 – Institui a NOAS
PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 – Pacto de Gestão
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 – Cria os Blocos de Financiamento
