Informações referente a PNAES/PMAE

25 de julho de 2025

Apresentações

Segue apresentação em ordem cronológica das Portarias ministeriais publicadas.

0 - PNAES

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Segue apresentação referente as emendas parlamentares atreladas a PMAE.

19 - EMENDAS PARLAMENTARES e PMAE

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Relação do resultado final da Política Agora Tem Especialistas

Os processos de definição dos profissionais e prestadores de serviço foi atribuição do Ministério da Saúde através do Edital nº 02/2025.

Click para baixar o Quadro nacional PATE por município

Click para baixar o Quadro nacional PATE por prestador

Portarias Ministeriais e Deliberações CIB (((Clik para baixar)))

1 – PORTARIA GM_MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui a PNAES

2 – PORTARIA GM_MS Nº 3.492, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada

3 – PORTARIA SAES_MS Nº 1640, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Programa Mais Acesso a ERspecialistas – PMAE

4 – PORTARIA SAES_MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – OCI

4.01 – PORTARIA SAES_MS Nº 1.822, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – OCI Cardiologia

4.02 – PORTARIA SAES_MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – OCI Ortopedia

4.03 – PORTARIA SAES_MS Nº 1.824, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – OCI Oncologia

4.04 – PORTARIA SAES_MS Nº 1.825, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – OCI Otorrino

4.05 – PORTARIA SAES_MS Nº 1.826, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – OCI Oftalmologia

5 – PORTARIA SAES MS Nº 1.976, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Novas diretrizes PMAE

6 – PORTARIA GM_MS Nº 5.758, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 – PAR OCI

7 – Portaria SAES_MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 – Exclui OCI

8 – DELIBERAÇÃO 393 CIB-10-10-2024

8.1 – DELIBERAÇÃO_450-CIB-05-12-2024 Nova PMAE em SC

8.2 – DELIBERAÇÃO_157CIB-30-05-2025 – Reprogramação OCI – 19-07-2025 assinada

9 – PORTARIA GM_MS Nº 6.208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PAR_OCI publicado os Tetos

10 – Portaria SAES_MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025

11 – Portaria SAES_MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 – Exclui OCI

12 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.301, DE 30 DE MAIO DE 2025

13 – PORTARIA GM_MS Nº 7.061, DE 6 DE JUNHO DE 2025

14 – PORTARIA GM_MS Nº 7.177, DE 10 DE JUNHO DE 2025

15 – EDITAL Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – EDITAL Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional (1)

16 – Portaria GM_ms Nº 7.266, DE 18 DE junho DE 2025

17 – PORTARIA GM_MS Nº 7.307, DE 25 DE JUNHO DE 2025

18 – PORTARIA GM_MS Nº 6.904, DE 28 DE ABRIL DE 2025

19 – PORTARIA GM_MS Nº 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025