Entenda por que as habilitações são homologadas em CIB
21 de julho de 2025As habilitações são demandas apresentadas nas Comissões Intergestores Regional (CIR) de cada região e que já cumprem os critérios técnicos de portarias referente a cada pedido, conforme explica Fábio Antônio de Souza, assessor técnico em Atenção Especializada de Saúde.
Fábio destaca que as habilitações precisam ter uma resolução da CIB, ou seja, uma pactuação entre municípios e estado, para serem encaminhadas para as áreas técnicas do Ministério da Saúde que correspondente ao pedido.
Os pedidos de habilitação são os mais diversos, e podem ser para estruturas, mas também para serviços, como por exemplo CAPS, UPA, SAMU e serviços de alta complexidade, como cardiologia, ortopedia e neurologia e leitos de UTI.
“Após a homologação em CIB, a deliberação segue para a área técnica do Ministério [da Saúde] e estado e município ficam no aguardo da publicação da habilitação para daí então serem iniciados os serviços em cada região”, explica o assessor técnico.
Confira as habilitações da 292ª reunião da CIB
-Habilitação Traumatologia e Ortopedia no Hospital Jaraguá, de Jaraguá do Sul (CIR 015/2024); (CIR 015/2024);-Habilitação Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia no Hospital dos Olhos Concórdia, em Concórdia (CIR 02/2025);
-Habilitação de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade (0203), do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU), de Florianópolis (CIR 017/2024);
-Habilitação em Alta Complexidade na especialidade Cardiovascular, com a finalidade de realizar o procedimento de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e retificação da deliberação 016/2025;
-Habilitação de cinco leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda, no Hospital e Maternidade Sagrada Família, de São Bento do Sul (CIR 029/2025);
-Habilitação de 16 leitos de AVC agudo tipo II (Código 1616) do Hospital Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí (CIR 039/2024).
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