Diretrizes Sala Nacional
2 de fevereiro de 2017Para conhecimento os documentos recebidos da Sala Nacional:
– Diretriz SNCC 4/2016 – Proteção e Defesa Civil e
– Instrução Normativa 02/2016 – Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências.
Instrução Normativa N 02 – Defesa Civil – 21.12.16
Diretriz SNCC nº 4-2016 – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-1
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