Retifica em 17 de fevereiro de 2022, a deliberação que aprova o fluxograma para solicitação de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET CT ou PET Scan), e revisa seu Protocolo de Acesso.
Estabelece as normas e diretrizes gerais para a gestão das filas de espera de cirurgias eletivas em todo o Estado, as quais passarão a regulamentar as atividades desenvolvidas pela Central de Regulação Hospitalar, bem como pelos demais servidores e unidades componentes da rede estadual de saúde. Deliberação CIB 104/2021
Retificada em 17 de fevereiro de 2022, aprova definições sobre a regulação do acesso a vagas nas Comunidades Terapêuticas financiadas com recursos da saúde, e traz anexos: Fluxograma de acesso; Grade de Referência; Protocolo de Acesso; Nota Técnica orientativa; formulários de abertura de agendas e; Termo de Compromisso para operadores do sistema Sisreg. Deliberação […]