Aprovado o ajuste dos tetos financeiros dos Serviços atualmente contratualizados, conforme a planilha da Produção levantada e orienta acerca da regulação do acesso ao serviço.
Estabelece as normas e diretrizes gerais para a gestão das filas de espera de cirurgias eletivas em todo o Estado, as quais passarão a regulamentar as atividades desenvolvidas pela Central de Regulação Hospitalar, bem como pelos demais servidores e unidades componentes da rede estadual de saúde. Deliberação CIB 104/2021
Retificada em 17 de fevereiro de 2022, aprova definições sobre a regulação do acesso a vagas nas Comunidades Terapêuticas financiadas com recursos da saúde, e traz anexos: Fluxograma de acesso; Grade de Referência; Protocolo de Acesso; Nota Técnica orientativa; formulários de abertura de agendas e; Termo de Compromisso para operadores do sistema Sisreg. Deliberação […]