Consulta Pública de radiologia diagnóstica ou intervencionista

13 de dezembro de 2018

Informamos que a proposta de regulamento para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista foi publicada em Consulta Pública no Diário Oficial da União- DOU de hoje (12/12/2018 – Seção I) pelo prazo de 90 (noventa) dias. Esclarecemos que esse período começa a ser contado 7 (sete) dias após a publicação no DOU, portanto, a partir de 19/12/2018.

As contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 19 de dezembro, por meio dos seguintes formulários eletrônicos:

RDC GERAL:
Consulta Pública nº 573/2018 – Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43468

INSTRUÇÕES NORMATIVAS:
Consulta Pública nº 574/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43459

Consulta Pública nº 575/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43460

Consulta Pública nº 576/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43461

Consulta Pública nº 577/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43462

Consulta Pública nº 578/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43466

Consulta Pública nº 579/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43463

Consulta Pública nº 580/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43464

Consulta Pública nº 581/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43467

Consulta Pública nº 582/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43465

O andamento das Consultas Públicas, bem como seus documentos de apoio podem ser acessados no endereço: http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/