Diretrizes Sala Nacional

Para conhecimento os documentos recebidos da Sala Nacional: – Diretriz SNCC 4/2016 – Proteção e Defesa Civil e – Instrução Normativa 02/2016 – Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade […]

Sugestões de cursos COSEMS

O COSEMS /SC congrega os 295 municípios, através de suas secretarias municipais de saúde, ESCLARECE que parte de sua competência é fomentar a capacidade técnica dos municípios, regiões ou macrorregiões de saúde, para potencializar o conhecimento nas mais diversas áreas da saúde pública. Nesse sentido o COSEMS SC se coloca à disposição para o recebimento […]

COSEMS SC participa de visita do Ministro da Saúde

O COSEMS SC participou da audiência com realizada com o Ministro da Saúde e autoridades realizada no dia 26 de janeiro, em Florianópolis. Na oportunidade o Ministro pontuou inúmeras ações realizada em sua gestão e as perspectivas para o futuro. Destacou, ainda, os valores anunciados – R$ 30,5 milhões de verbas contingenciadas do último ano […]

Portaria suspende recursos de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

PORTARIA N 333, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O […]

Reunião com Ministério Público de Santa Catarina discute aplicação da Lei Estadual nº 17.066

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina reuniu-se com o Ministério Público de Santa Catarina para discussões e encaminhamentos acerca da aplicação da Lei nº 17.066, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE SC – no dia 12 de janeiro de 2017. A referida Lei versa sobre a obrigatoriedade da publicação […]

FIQUE ATENTO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS DE AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL

Com a reorganização institucional do Banco do Brasil, haverá fechamento de agências em algumas localidades. De acordo com o Banco do Brasil, serão realizadas 5 grandes migrações de contas programadas para os dias 14, 21 e 28 de janeiro e 11 e 18 de fevereiro. As contas das agências extintas serão migradas com o mesmo […]

Checklist -Gestão Municipal de Saúde

Campanha Eletivas – Janeiro a Março 2017

A execução da campanha de Cirurgias Eletivas em Santa Catarina, para o período de janeiro a março, esta exigindo dos municípios catarinenses o cumprimento integral das disposições previstas nas Deliberações nº 046 e nº 08 de 2016, como condicionante para entrega das faixas numéricas de AIHs e APACs.   Desta forma é fundamental que se […]

COSEMS SC realiza chamamento aos municípios

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, por intermédio do Ofício nº 03/2017, propícia aos municípios de Santa Catarina e suas secretarias municipais de saúde a possibilidade de indicarem representantes para participação nas comissões e câmaras técnicas existentes. Conforme consta no oficio as indicações deveram ser feitas via Comissão Intergestores Bipartite – […]

COSEMS SC e Senador Dalírio Beber reúnem-se em Florianópolis

O Presidente do COSEMS SC e a equipe técnica central esteve reunida em Florianópolis com o Senador Dalírio Beber, que é o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, e recebeu prontamente o pedido do Presidente Sidnei Belle para a referida audiência. Na pauta assuntos relacionados a saúde catarinense, em especial quanto a Emenda Constitucional nº 86 […]

Revisada a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2017

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da […]

Calendário de envio SCNES Federal e Estadual

CRONOGRAMA FEDERAL COMPETÊNCIA ENVIO DAS REMESSAS PELOS GESTORES DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÕES DOS APLICATIVOS DISPONIBILIZAÇÃO DE TXTS CNES PROCESSAMENTO CAPTAÇÃO PROCESSAMENTO CNES PROCESSAMENTO (DEFINITIVO) TABELA UNIFICADA JANEIRO 07/02/2017 24/02/2017 02/01/2017 01/02/2017 – 10/02/2017 02/01/2017 FEVEREIRO 07/03/2017 27/03/2017 01/02/2017 01/03/2017 13/02/2017 10/03/2017 01/02/2017 MARÇO 07/04/2017 26/04/2017 01/03/2017 03/04/2017 13/03/2017 10/04/2017 01/03/2017 ABRIL 08/05/2017 26/05/2017 03/04/2017 02/05/2017 12/04/2017 […]