Ata – CT de Assistência Farmacêutica – 04/02/2020
4 de fevereiro de 2020Acesse a publicação para baixar o arquivo. Baixar
PORTARIA Nº 3.932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
30 de dezembro de 2019Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Baixar
Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 – Financiamento do Componente Básico
10 de dezembro de 2019PORTARIA Nº 3.193, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem […]
Ata – CT de Assistência Farmacêutica – 02/12/2019
2 de dezembro de 2019Acesse a publicação para baixar o arquivo. Baixar
PORTARIAS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12 de julho de 2019PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar os antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para incontinência urinária de urgência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar a mirabegrona para incontinência […]
BOLETIM DE LEGISLAÇÃO
25 de março de 2019Site do CNPURM – Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentoshttp://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/uso-racional-de-medicamentos Legislação:PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de célulastronco hematopoéticas, no âmbito do Sistema Único de […]
226ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/SC
18 de fevereiro de 2019O COSEMS SC destaca que a 226ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, será realizada no dia 21 de fevereiro de 2018 (quinta feira) às 13h, em Florianópolis, na Rua Esteves Júnior, nº 160 – 8º andar (sede da SES). A tradicional Prévia do COSEMS será realizada, no mesmo dia 21, às 09h, […]
Nota Técnica Base Nacional de Dados da AF – BNAFAR
7 de fevereiro de 2019O Cosems divulga a NOTA TÉCNICA Nº 24/2018-CGMPAF/DAF/SCTIE/MS que trata da Base Nacional de Dados da AF – BNAFAR. A presente nota técnica tem por objetivo apresentar aos gestores municipais e estaduais da Assistência Farmacêutica todos os aspectos relevantes acerca da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR), conforme especificado na […]
Recursos financeiros Programa Saúde na Escola -PSE
7 de janeiro de 2019No dia 04 de dezembro de 2018 o Fundo Nacional de Saúde transferiu nos repasses do PAB variável o recurso, em parcela única, destinado ao Programa Saúde na Escola aos municípios participantes da estratégia. O Cosems SC vêm recebendo questionamentos acerca dos recursos financeiros depositados em parcela única pelo FNS. Esclarecemos que a previsão deste […]
