Orientações da Portaria GM/MS nº 10.169/2026 Pedido de Repasse Excepcional de Teto ao Ministério da Saúde
9 de fevereiro de 2026

Resumo da Portaria baixar arquivo   Portaria baixar arquivo Limite de Repasse Atenção Primária baixar arquivo Limite de Repasse MAC baixar arquivo

Material para consulta das solicitações de Remanejamento de Teto MAC Ambulatorial do TCGA MaxPPI
27 de janeiro de 2026

Cronograma das solicitações Planilha de acompanhamento das solicitações por competência Baixar

Reunião da Câmara Técnica da Assistência e Planejamento e Financiamento
26 de janeiro de 2026

Segue pauta comentada e material da reunião. Baixar Material 1. Pauta Câmara Técnica da assistência – COMENTADA PAUTA – PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DE 28 DE JANEIRO 2026 COMENTADA 1.1 Encontro de Contas Cardiologia Outubro de 2025, 1.1 Encontro de Contas Neuro Outubro de 2025 1.1 Encontro de Contas Oncologia Outubro de 2025 1.1 Encontro de […]

Avaliação da Produção dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD
12 de agosto de 2025

Nota técnica com algumas orientações importantes Baixar arquivo Ofício Ministerial – NOTIFICAÇÃO Baixar arquivo Avaliação para consulta Baixar arquivo Orientações para regularizar a produção Baixar arquivo

Informações referente a PNAES/PMAE
25 de julho de 2025

Apresentações Segue apresentação em ordem cronológica das Portarias ministeriais publicadas. Click para baixar o arquivo Segue apresentação referente as emendas parlamentares atreladas a PMAE. Click para baixar o arquivo Relação do resultado final da Política Agora Tem Especialistas Os processos de definição dos profissionais e prestadores de serviço foi atribuição do Ministério da Saúde através […]

Planilha para solicitação de Remanejamento de Teto MAC Ambulatorial
6 de maio de 2025

Click aqui para baixar a Planilha A Planilha devidamente preenchida deverá ser encaminhada ao COSEMS até o dia 10/05/2025 para homologação na CIB de junho/2025 para ter validade para a competência JUNHO 2025.

Competência JANEIRO 2025
14 de abril de 2025

Sendo assim, segue a produção da competência JANEIRO 2025 para análise. Assista o vídeo para entender a planilha avaliativa Clique aqui para baixar a planilha   Voltar a página inicial

Análise acesso a Consulta em Cirurgia Plástica
2 de abril de 2025

Vídeo resumido referente ao material. Avaliação Técnica baixar a avaliação  

Avaliação da Produção Ambulatorial SIA/SUS
19 de março de 2025

O objetivo da avaliação é identificar possíveis erros de registro de produção ou até mesmo produção realizada e não informada. As Políticas de Saúde recentes estão utilizando o critério de faturamento da produção para recebimento de recursos mais complementação. Clique aqui para avaliação de JANEIRO/2025 Clique aqui para avaliação de FEVEREIRO/2025 FIQUEM ATENTOS!!!!!!!! Contato para […]

Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina é adiado
22 de janeiro de 2025

O COSEMS/SC informa que o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, e a 7ª mostra catarinense “Brasil, aqui tem SUS” sofrerão alteração em sua data de realização. O evento deverá ocorrer no mês de março, e as novas datas deverão ser anunciadas nos próximos dias. Fique atento ao site e às redes […]

Atualizações no Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS
20 de dezembro de 2024

Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]

Nova Portaria da BNAFAR e avanços da Assistência Farmacêutica e Saúde Digital
18 de dezembro de 2024

Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]

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