BOLETIM DE LEGISLAÇÃO

Site do CNPURM – Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos
http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/uso-racional-de-medicamentos

Legislação:
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de célulastronco hematopoéticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.  

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.  

PORTARIA N° 483, DE 18 DE MARÇO DE 2019 O Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (CAIFE), instituído pela Portaria nº 1.260, de 27 de julho de 2017, passa a ser denominado Comitê Gestor do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Consulta pública:
CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2019
–  proposta de incorporação do nusinersena para atrofia muscular espinhal 5q (AME 5q)