Confira a lista com o cenário atual de solicitações de custeio de manutenção (até 07/01/2020) com a listagem das equipes que são informatizadas e ainda não solicitaram adesão ao programa. São mais de 4 mil equipes que podem solicitar o custeio do recurso e ainda não fizeram solicitação. Este custeio está diretamente envolvido com o […]
O incentivo financeiro deve ser usado para aumentar o registro dos cidadãos nos serviços da Atenção Primária, permitindo que mais pessoas sejam acompanhadas no dia a dia Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais cidadãos no SUS, o governo do Brasil vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões […]
Estão abertas as inscrições para o curso II, 2ª edição – Assistência Farmacêutica na gestão municipal: da instrumentalização à prática nos serviços (nível técnico e/ou médio). A capacitação é uma oferta do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADISUS), sendo realizada pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), em parceria com […]
Alexandre Lencina Fagundes Desde a Constituição Federal de 1988 e a partir da Lei 8.080 de 1990 existe o Sistema Único de Saúde – SUS. No artigo 196 da Carta Magna está escrito: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco […]
Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Baixar
PORTARIA Nº 3.193, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem […]