Encontro reuniu direção da ACISSC e representantes técnicos para tratar de medidas que podem fortalecer a regionalização e a oferta de atendimento especializado pelo SUS
A sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC), em Florianópolis, recebeu nesta sexta-feira, 25 de setembro, uma reunião da diretoria da Associação dos Consórcios de Saúde do Estado de Santa Catarina (ACISSC).
O encontro reuniu representantes da entidade e diretores técnicos dos consórcios para discutir pautas relacionadas à organização, ao financiamento e ao fortalecimento desse modelo de cooperação entre os municípios.
Os consórcios públicos de saúde permitem que diferentes municípios compartilhem recursos financeiros, estruturas e equipes para ampliar o acesso da população a consultas, exames e atendimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde. Em Santa Catarina, a ACISSC atua na integração e representação dessas estruturas, fortalecendo a cooperação intermunicipal na área da saúde.
Entre os principais temas da reunião esteve o faturamento da produção realizada por meio dos consórcios. A discussão busca avançar na forma como os procedimentos adquiridos pelos municípios através dessas estruturas são registrados, permitindo maior organização das informações sobre a produção realizada em cada território.
Para a presidente do COSEMS/SC, Sinara Simioni, o aprimoramento desses processos também contribui para dar mais visibilidade ao esforço realizado pelas gestões municipais na oferta de serviços. Esse é um assunto que esta em mesa de discussão anterior a 2023, quando a Deliberação CIB nº 036/CIB/2023 – regulamentou a apresentação da produção dos Consórcios e estabeleceu responsabilidade de cada participante nesse processo. É um grande avanço, mudanças de paradigmas aos municípios, pois conseguirão aumentar teto de MAC (Média e Alta Complexidade) e, consequentemente, aumentar a entrada de recursos
“Os consórcios são uma ferramenta importante para ampliar o acesso, principalmente aos serviços especializados. Quando conseguimos aperfeiçoar o registro dessa produção e aproximar ainda mais os consórcios da gestão municipal, fortalecemos o planejamento, a regionalização e a própria organização do SUS”, destaca Sinara.
A presidente da ACISSC, Carmen Zanotto, ressaltou que a discussão sobre o lançamento da produção dos consórcios diretamente nos municípios é uma pauta construída há vários anos e que começa a apresentar avanços. A proposta é qualificar o registro dos atendimentos adquiridos pelas gestões municipais e ampliar a capacidade de acompanhamento das ações realizadas.
Para o COSEMS/SC, a aproximação entre gestores municipais e consórcios contribui para fortalecer a regionalização da assistência, otimizar recursos e ampliar a capacidade de resposta do SUS às necessidades da população catarinense.