Ocorreu na quinta-feira (10), a 292° reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em Florianópolis, na sede do COSEMS/SC. O encontro foi conduzido por Sinara Simioni, presidente da entidade, e Diogo Demarchi, secretário estadual da Saúde, que representam a pactuação entre municípios e estado. Cerca de 60 secretários municipais também marcaram presença, além de técnicos de saúde.
Na ocasião, foram apresentadas pautas rotineiras, como aprovação dos remanejamentos de teto de junho e encontro de contas de maio, tanto para cirurgias eletivas como de alta complexidade.
Também foi debatido o curso Nós na Rede, a vacinação contra o sarampo e os critérios para abertura de Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais nos municípios catarinenses e adesão do estado ao Programa Mais Médicos Especialistas.
Foram aprovadas novas habilitações de serviços e homologadas as deliberações de solicitação de emendas parlamentares. Por fim, a deliberação 66/2018 foi retificada para confirmar a existência de uma fila única nos SUS por estabelecimento de saúde.
DELIBERAÇÕES
-PPI: competência julho de 2025 (deliberação de rotina para consolidar remanejamentos de teto do Estado)
-Encontro de Contas das Altas Complexidades: aprovação da competência abril de
2025 (oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia);
-Encontro de Contas das Cirurgias Eletivas: aprovação da competência abril de
2025;
-Adesão ao Programa Mais Médicos Especialistas;
-Nós na Rede: curso em EAD e parte presencial (1.260 vagas para SC);
-Estratégia de Vacinação contra o sarampo;
-Rede de Imunobiológicos para pessoas com situações especiais de Santa Catarina (RIE/SC).
RETIFICAÇÕES E DELIBERAÇÕES
-Deliberação nº 158/2025 – Estratificação de Risco;
-Regulação nº 66/2018 do acesso às cirurgias eletivas em Santa Catarina.
-Habilitação de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade (0203), do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU), de Florianópolis; (CIR 017/2024);
-Habilitação em Alta Complexidade na especialidade Cardiovascular, com a finalidade de realizar o procedimento de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e retificação da deliberação 016/2025;
-Habilitação de cinco leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda, no Hospital e Maternidade Sagrada Família, de São Bento do Sul; (CIR 029/2025);
-Habilitação de 16 leitos de AVC agudo tipo II (Código 1616) do Hospital Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí; (CIR 039/2024).