COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PARTICIPAÇÃO DE ARP 02/2024 (medicamentos e insumos – Dengue)
Senhores(as) Secretários(as) Municipais de Saúde de SC, A Secretaria de Estado da Administração realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a confecção de uma ata de registro de preços – ARP de medicamentos e insumos necessários para o tratamento de casos suspeitos de dengue no estado de Santa […]
Habilitação de novos municípios ao Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 1.927/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 1.927, de 22 de novembro de 2023, que dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – […]
Conasems divulga nota técnica sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais
Gestores(as) do SUS catarinense, O Conasems publicou Nota Técnica que versa sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais para ações e serviços públicos em saúde. O objetivo do documento é apresentar as regras atuais, considerando a nova normativa, para financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e serviços públicos […]
Repasse de Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) – Perguntas e Respostas Frequentes
O Ministério da Saúde lançou uma cartilha com “Perguntas e Respostas Frequentes” sobre o Repasse de Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Neste material é possível encontrar diversas orientações sobre o CBAF, com destaque para: – Financiamento do CBAF – Sistemas de Gestão da Assistência Farmacêutica – Prestação de Contas do recurso CBAF […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 885/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa […]
Repasse de recursos da Assistência Farmacêutica no Sistema Prisional – Portaria GM/MS nº 935/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023. Confira: [pdf-embedder url=”https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria_Tecnica_935_de_2023.pdf“]
Informativo CT Atenção Primária 22/06/2023
Prezado(a) gestor(a), Segue o informativo sobre a segunda Câmara Técnica de Atenção Primária. Sigo a disposição para mais esclarecimentos. Grata. At.te Priscila de Meira da Silva Assessora técnica Cosems SC Baixar informativo Baixar apresentação Link – Sala de situação da APS Baixar portaria 751 – Saúde Bucal
Provimento médico: Modalidade coparticipação (Até 07/07)
Prezado(a) gestor(a), Segue publicações de portaria e documentos referente ao Edital Nº 11, de 16 de junho de 2023 que trata do chamamento público de municípios/distrito federal para adesão de vagas de provimento médico na modalidade de coparticipação no âmbito do Programa Mais Médicos. O Ministério descontará do repasse do piso de Atenção Primária à […]
RESULTADO FINAL do processo seletivo para o Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica
Foi publicado o RESULTADO FINAL do processo seletivo para o Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica – 2ª edição, promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (referente ao Edital nº 017 de 28/03/2023). O curso tem […]
Inscrições abertas: Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica
Estão abertas as inscrições para o curso Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica – 2ª edição, promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O curso tem como objetivo proporcionar aos gestores e profissionais de saúde conhecimentos […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 384/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A efetivação da transferência trimestral de recursos de custeio a […]
Incentivo financeiro para o combate a dengue pelos municípios – PORT. SES N° 256 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Prezado(a), Gestor (a)! Segue vídeo orientativo sobre a PORTARIA SES N° 256 DE 29 DE MARÇO DE 2023 que institui o incentivo financeiro excepcional e complementar de custeio para as ações de atenção à saúde destinada ao enfrentamento dos casos de dengue pelos municípios catarinenses. Clique aqui para assistir o vídeo orientativo – Cosems e […]