O QUE É O COSEMS

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, COSEMS/SC, é uma entidade que representa potencialmente os interesses das Secretarias Municipais de Saúde e congrega todos os Secretários Municipais de Saúde como membros-efetivos.

…Finalidades…

Funcionar como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações de seus associados;
Promover o fortalecimento da política de saúde das Secretarias Municipais nas esferas municipal, estadual e federal;
Diligenciar no sentido de que as Secretarias Municipais de Saúde participem nas decisões tomadas pelos órgãos municipais, estaduais e federais, que lhes interessem diretamente;
Encaminhar aos órgãos competentes propostas para equacionar os problemas da área da saúde;
Promover estudos e propor soluções aos problemas relativos ao desenvolvimento da área da saúde;
Orientar e promover a realização de congressos, conferências, seminários e outros eventos de interesse do setor saúde;
Garantir representação das Secretarias Municipais de Saúde em toda e qualquer comissão da esfera estadual constituída para tratar de assuntos de interesse do setor saúde.

…Representação Política…

Os membros do COSEMS/SC fazem parte de todas as instâncias deliberativas e de negociação do setor saúde, como: Conselho Estadual de Saúde (CES), Comissão Inergestores Bipartite (CIB), Comissões Temáticas e Câmaras Técnicas, além de representação junto ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

…Estrutura…

O Cosems/SC conta com as seguintes instâncias:

• Diretoria Executiva

– Eleita em Assembleia Geral
– Mandato de 2 anos
– Composta por: Presidente, Vice-presidente, Secretário Titular e Suplente e Tesoureiro Titular e Suplente

• Conselho de Representantes

Composto por:
1. Diretoria Executiva
2. Presidentes das Comissões Intergestores Regionais das 16 Regiões de Saúde
3. Membros da Comissão Intergestores Bipartite

• Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização superior, é constituído por cinco membros titulares e suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, a quem incumbe realizar a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial do COSEMS.

• Assembléia Geral

– Instância máxima de deliberação
– Inclui todas as Secretarias ou representantes Municipais de Saúde
– Encontros estaduais itinerantes a cada quatro meses

• Associados

– São associadas todas as Secretarias Municipais de Saúde, a quem cabe o dever de assinar o Termo de Cessão de Crédito cujas contribuições auxiliam para manutenção do COSEMS/SC, conforme acordado em Assembleia.

O COSEMS/SC acredita que o intercâmbio de informação é o ponto de partida para viabilização do Sistema Único de Saúde e o tem como prioridade absoluta na luta pela autonomia dos Municípios e pela consolidação do processo de descentralização das ações e serviços no âmbito do SUS.